Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
840.347/2016 — CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
OF. N°505/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.281/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°532/2017
840.288/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°534/2017
840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°535/2017
840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°4692017
840.319/2016-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGOOF. N°509/2017
840.324/2016-BRAMEX BRASIL MERCANTIL S A-OF. N°515/2017
840.328/2016-ARNALDO LIMA DO E-OF. N°517/2017
840.345/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°492/2017
840.347/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°505/2017
840.348/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°506/2017
840.350/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°507/2017
840.071/2017-MINERADORA ALHO LTDA ME-OF. N°516/2017
840.087/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES-OF. N°503/2017
840.088/2017-PERSIO MONTEIRO ARANTES-OF. N°503/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°574/2017
840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°518/2017
840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°523/2017
840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°487/2017
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°495/2017
840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°525/2017
840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°501/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°576/2017
RELAÇÃO Nº 65/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
840.200/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Área de 991,43 para 750,71-Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.185/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°3.873/2017
840.186/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°3.874/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.334/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS
840.335/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.095/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°346/2016
840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-AI N°034/2017
840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-AI N°036/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.078/2011-MANOEL COSTA DA SILVA - AI N°005/2017
840.096/2011-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°347/2016
840.097/2011-INTERCEMENT BRASIL S A - AI N°345/2016
840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°239/2016
840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°372/2016
840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°373/2016
840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°371/2016
840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES - AI N°375/2016
840.521/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°308/2016
840.527/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°313/2016
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.347/2016
- 840.281/2015
- 840.288/2015
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- 840.328/2015
- 840.319/2016
- 840.324/2016
- 840.328/2016
- 840.345/2016
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- 840.087/2017
- 840.088/2017
- 840.207/2010
- 840.029/2012
- 840.181/2013
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- 840.087/2005
- 840.107/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62