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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
142
Página
150

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.087/2017-WILSON JOSÉ TEIXEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.289/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.292/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 896.095/2017-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.332/2017-DNPM/ES 896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.279/2017-DNPM/ES 896.633/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°1.295/2017-DNPM/ES 896.462/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.331/2017-DNPM/ES 896.109/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.328/2017-DNPM/ES 896.111/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.334/2017-DNPM/ES 896.125/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.335/2017-DNPM/ES 896.217/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°1.336/2017-DNPM/ES 896.134/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.337/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.865/2013-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.134/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.134/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.087/2017-WILSON JOSÉ TEIXEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.289/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.292/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 896.095/2017-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.332/2017-DNPM/ES 896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.279/2017-DNPM/ES 896.633/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°1.295/2017-DNPM/ES 896.462/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.331/2017-DNPM/ES 896.109/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.328/2017-DNPM/ES 896.111/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.334/2017-DNPM/ES 896.125/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.335/2017-DNPM/ES 896.217/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°1.336/2017-DNPM/ES 896.134/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.337/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.865/2013-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.134/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.134/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.139/2013-MLOG S.A Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.013/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°0277/2008-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.013/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.273/2017-DNPM/ES 896.067/2013-MLOG S.A-OF. N°1.276/2017-DNPM/ES 896.535/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1.286/2017-DNPM/ES 896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.285/2017 DNPM/ES 896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.304/2017-DNPM/ES 896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.272/2017-DNPM/ES 896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.271/2017-DNPM/ES 896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.280/2017-DNPM/ES 896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.294/2017-DNPM/ES 896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.296/2017-DNPM/ES 896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.298/2017-DNPM/ES 896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.291/2017-DNPM/ES 896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.307/2017-DNPM/ES 896.166/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-OF. N°1.287/2017-DNPM/ES 896.326/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1.292/2017-DNPM/ES 896.431/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.305/2017-DNPM/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.064/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.253/2009 896.065/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.254/2009 896.066/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.255/2009 896.068/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.256/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.173/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0234/2017-DNPM/ES 896.600/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°0235/2017-DNPM/ES 896.238/2013-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°0233/2017-DNPM/ES 896.219/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0232/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2655/2012-DNPM/ES-60 dias 896.212/2001-AQUALIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0964/2014-DNPM/ES-60 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA -AI N°0162/2016-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.- AI N° 0231/2017-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI Nº 0580/2014-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA-ME- AI N° 0218/2008 - DOU - 18/03/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-OF.

N°1.438/2017-DNPM/ES 890.493/1990-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA ME.-OF. N°1.424/2017-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.164/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-Registro de Licença N°10/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 12/09/2017 896.235/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°11/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 29/08/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.098/2014-MLOG S.A Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.161/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A 896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 896.790/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.312/2017-

DNPM/ES 896.328/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.327/2017-DNPM/ES 896.599/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.315/2017-DNPM/ES 896.096/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°1.400/2017-DNPM/ES 896.276/2016-MÔNICA FERNANDES DA COSTA DE SOUZAOF. N°0340/2017-DNPM/ES 896.058/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.423/2017-DNPM/ES 896.059/2017-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.442/2017-DNPM/ES 896.090/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.416/2017-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.759/2008-JANDIR FRAGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.380/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDAOF. N°1.299/2017-DNPM/ES 896.059/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°1.455/2017-DNPM/ES 896.712/2008-EDSON STEIN-OF. N°1.321/2017-DNPM/ES 896.607/2011-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°1.329/2017-DNPM/ES 896.568/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1.270/2017-DNPM/ES 896.020/2014-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-OF. N°1.384/2017-DNPM/ES 896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°1.476/2017-DNPM/ES 896.481/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.323/2017-DNPM/ES 896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.309/2017-DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA MARMORARIA ESTRELA DO SUL ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 0027/2017-50.000t/ano-AREIAVa l i d a d e : 1 0 / 0 7 / 2 0 2 3 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.698/2009-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 592,62 ha para 423,23 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.071/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.258/2009 896.072/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.259/2009 896.073/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.260/2009 896.074/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.261/2009 896.075/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.262/2009 896.076/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°12.263/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-AREIA 896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-AREIA, ARGILA,GRANITO E SAIBRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.412/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.478/2017-DNPM/ES 890.173/1988-VALE S A-OF. N°1.348/2017-DNPM/ES 890.174/1988-VALE S A-OF. N°1.353/2017-DNPM/ES 890.175/1988-VALE S A-OF. N°1.354/2017-DNPM/ES 890.177/1988-VALE S A-OF. N°1.345/2017-DNPM/ES 890.181/1988-VALE S A-OF. N°1.355/2017-DNPM/ES 890.534/1988-VALE S A-OF. N°1.357/2017-DNPM/ES 890.088/1991-VALE S A-OF. N°1.358/2017-DNPM/ES 890.008/1992-VALE S A-OF. N°1.359/2017-DNPM/ES

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.396/2017-DNPM/ES

896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.448/2017-

DNPM/ES 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.461/2017-DNPM/ES 896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1.409/2017-DNPM/ES 896.200/2016-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME-OF. N°1.381/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI MEOF. N°1.440/2017-DNPM/ES 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.397/2017-DNPM/ES 896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.403/2017-DNPM/ES 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1.411/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.380/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP- NOT Nº1.468/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.701/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.318/2017-DNPM/ES 896.702/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.316/2017-DNPM/ES 896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.449/2017-DNPM/ES 896.150/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1.462/2017-DNPM/ES 896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°1.469/2017-DNPM/ES 896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME-OF. N°1.320/2017-DNPM/ES 896.108/2016-WAIANDT & EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.431/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.605/2006-FERNANDO DE SOUZA CARRANCHO-OF. N°1.417/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.316/2015-AREIA RIO DOCE LTDA- Cessionário:GUILHERME CHICON MOSCA ME- CNPJ 23.866.227/0001-00- Registro de Licença n°042/2016- Vencimento da Licença: 05/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.297/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.437/2017-DNPM/ES 896.091/2013-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°1.379/2017-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2017, p. 150

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