Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.043/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°102/2017 de 11/07/2017 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL- Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017 810.399/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL- Registro de Extração N°093/2017 de 30/06/2017 810.406/2017-PREFEITURA DE ANTÔNIO PRADO- Registro de Extração N°105/2017 de 12/07/2017 810.425/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°072/2017 de 29/06/2017 810.426/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°073/2017 de 29/06/2017 810.427/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°074/2017 de 29/06/2017 810.429/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAI- Registro de Extração N°091/2017 de 29/06/2017 810.430/2017-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA- Registro de Extração N°090/2017 de 29/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.457/2016-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°103/2017 de 11/07/2017 811.458/2016-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°104/2017 de 11/07/2017 810.397/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°086/2017 de 29/06/2017 810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°087/2017 de 29/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°221.44.089/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2017
Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- NOT Nº468/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°471/2017 810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-OF. N°479/2017 810.124/2006-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2168/2017 810.862/2007-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LTDA MEOF. N°2169/2017
810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE-OF. N°472/2017 810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-OF. N°2166/2017 810.679/2013-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA MEOF. N°489/2017 811.289/2014-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA. EPP-OF. N°2164/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N°:158/1981 - Vencimento em 22/05/2021 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO S.A.- Registro de Licença N°:3105/2006 - Vencimento em 16/03/2021 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença N°:2293/2002 - Vencimento em 30/06/2019 810.124/2006-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:078/2009 - Vencimento em 05/06/2019 811.178/2009-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELTDA- Registro de Licença N°:218/2011 - Vencimento em 16/06/2021 811.377/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS ME- Registro de Licença N°:260/2012 - Vencimento em 24/05/2021 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N°:017/2014 - Vencimento em 17/10/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.770/2016-PEDREIRA GEHLEN LTDA 810.892/2016-LAZIR SCHIAVON ME Homologa renúncia do licenciamento(784) 810.851/2010-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.211/1991-PEDREIRA GEHLEN LTDA- Processo englobado:810.770/2016 810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Processo englobado:810.892/2016 Autoriza redução de área(1207) 811.472/2012-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Área reduzida de 2,00 para 0,7 Determina arquivamento processo adm. cassação do Licenciamento(1291) 810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA-810350/1983 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.988/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°464/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.335/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-Registro de Licença N°159/2017 de 06/07/2017-Vencimento
em 15/03/2020 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°163/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 29/06/2020 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°164/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 01/07/2020 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°165/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 30/06/2020 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-Registro de Licença N°162/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 19/04/2018 810.837/2016-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°157/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 11 / 0 1 / 2 0 2 0 811.450/2016-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME-Registro de Licença N°167/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 20/05/2020 811.461/2016-V.M. TERRA VILA VERDE ME-Registro de Licença N°168/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 15/12/2020 810.114/2017-TERRAPLANAGEM BK LTDA-Registro de Licença N°169/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 22/11/2021 810.228/2017-MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°160/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 06/02/2020 810.293/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença N°158/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 07/03/2019 810.324/2017-EDGAR DEON ME-Registro de Licença N°161/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 16/11/2022 810.367/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-Registro de Licença N°166/2017 de 11/07/2017-Vencimento em 09/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2170/2017 810.349/2017-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°2167/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.074/2017-LUIS ANTONIO KONARZEVSKI-OF. N°462/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.996/2013-OLÍBIO KROTH Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.155/2016-H. H. SCHUCH 810.356/2017-ZELINDO CHISTE 810.363/2017-ERANI JAIRO LESKE Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.069/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELRegistro de Extração N°099/2017 de 10/07/2017 810.042/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°101/2017 de 11/07/2017
810.043/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°102/2017 de 11/07/2017 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL- Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017 810.399/2017-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL- Registro de Extração N°093/2017 de 30/06/2017 810.406/2017-PREFEITURA DE ANTÔNIO PRADO- Registro de Extração N°105/2017 de 12/07/2017 810.425/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°072/2017 de 29/06/2017 810.426/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°073/2017 de 29/06/2017 810.427/2017-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°074/2017 de 29/06/2017 810.429/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAI- Registro de Extração N°091/2017 de 29/06/2017 810.430/2017-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA- Registro de Extração N°090/2017 de 29/06/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.457/2016-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°103/2017 de 11/07/2017 811.458/2016-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°104/2017 de 11/07/2017 810.397/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°086/2017 de 29/06/2017 810.398/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°087/2017 de 29/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°221.44.089/2017
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 810.397/2017
- 810.223/2002
- 810.387/1986
- 810.198/2004
- 810.124/2006
- 810.862/2007
- 810.940/2011
- 810.607/2013
- 810.679/2013
- 811.289/2014
- 810.219/1981
- 810.028/1992
- 810.175/2002
- 811.178/2009
- 811.377/2011
- 810.881/2013
- 810.770/2016
- 810.892/2016
- 810.851/2010
- 810.211/1991
ver todos os 59 processos
- 810.514/1998
- 811.472/2012
- 810.350/1983
- 810.988/1996
- 811.335/2011
- 811.120/2012
- 811.121/2012
- 811.122/2012
- 810.386/2016
- 810.837/2016
- 811.450/2016
- 811.461/2016
- 810.114/2017
- 810.228/2017
- 810.293/2017
- 810.324/2017
- 810.367/2017
- 810.168/2017
- 810.349/2017
- 810.074/2017
- 810.996/2013
- 811.155/2016
- 810.356/2017
- 810.363/2017
- 811.069/2016
- 810.042/2017
- 810.043/2017
- 810.188/2017
- 810.399/2017
- 810.406/2017
- 810.425/2017
- 810.426/2017
- 810.427/2017
- 810.429/2017
- 810.430/2017
- 811.457/2016
- 811.458/2016
- 810.398/2017
- 810.460/1986
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2017, p. 153