DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.470/2011-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS

880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS

880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS

880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS

880.232/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

880.233/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

880.236/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

880.238/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

880.240/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

880.241/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

880.257/2012-DIVA DA SILVA SOUZA

880.132/2013-MG DA AMAZONIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.113/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0525/2017

880.091/2013-COSIGO FRONTEIRA, PROSPECCAO, PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°0506

880.059/2014-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0571

880.148/2014-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°0574/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.121/2012-S O DE ARAUJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.197/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- Alvará n°13.564/2016 - Cessionario:880.197/2016-AÇO BRASIL COMERCIO DE FERRO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.746.153/0001-97

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

880.487/2011-MINERIOS DA AMAZONIA LTDA SPE

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.133/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.134/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.136/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-Alvará N°7486/2016

880.018/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-Alvará N°7487/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.180/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-AI N°174/2017

880.211/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-AI N°173/2017

880.100/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°175/2007

880.021/2015-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA.-AI N°172/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

880.085/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA - AI N°331/2016

880.364/2010-VITORINO RODRIGUES LEÃO - AI N°333/2016

Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)

880.080/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.082/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.083/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.088/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.089/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.022/2011-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

880.061/2006-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

880.062/2006-CNM - Companhia Nacional de Mineração.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

880.118/2014-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA-Licenciamento N°08/2017 de 23/01/2017-Vencimento em 23/01/2018

880.179/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença N°07/2017 de 03/10/2016-Vencimento em 31/08/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.064/2014-DANIEL SICSU SILVA-OF. N°0497

880.119/2014-FABRICIO VIANA DA SILVA-OF. N°0505

880.060/2015-FRANK LOPES PEREIRA-OF. N°0498

880.065/2016-MANOEL LEITE SOARES-OF. N°0504

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.106/2012-RAIMUNDO GENIVAL RODRIGUES CABRAL

880.071/2016-DAMIÃO DO NASCIMENTO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

880.210/2013-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Regis-

tro de Licença N°:07/2014 - Vencimento em 06/06/2019

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto