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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 340/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Reitera exigência (366)

    831.545/2003 — MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1197/2017/DGTM-MG-60 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 339/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-SANTA CRUZ DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 118/2017, 119/2017 e 120/2017-16.000;4.000 e 4.000Toneladas/anoAreia;Cascalho e Quartzo- Validade:05/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 095/2017-4.000Toneladas/ano-FELDSPATO (Uso Industrial)- Validade:29/01/2020 ou PL

831.841/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-MEDINA/MG - Guia n° 097/2017-16.000Toneladas/ano-Charnoquito (revestimento)- Validade:19/12/2020 ou PL

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-COROMANDEL/MG - Guia n° 117/2017-480ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:17/03/2021

832.672/2007-GRAN VALE LTDA ME-DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG - Guia n° 093/2017-9.300Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:03/09/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 340/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

003.022/1946-MINERAÇÃO PICO DO ITATIAIUCU LTDA-OF. N°1244/2017/DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°114/2017/ESCGV-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Determina a apresentação de dados adicionais conforme ofício nº 1229/2017-DGTM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1227/2017/DGTM-MG

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°1233/2017/DGTM-MG

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1238/2017/DGTM-MG

831.538/2003-MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1241/2017/DGTM-MG

831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1228/2017/DGTM-MG

831.369/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°1226/2017/DGTM-MG

831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1235/2017/DGTM-MG

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1239/2017/FISC-MG

831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1254/2017/DGTM-MG

831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1257/2017/DGTM-MG

831.845/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°1258/2017/DGTM-MG

830.265/2015-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°1255/2017/DGTM-MG

Reitera exigência(366)

832.278/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO E MINERAÇÃO NANTES LTDA.-OF. N°1236/2017/DGTM-MG-60 dias

831.545/2003-MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1197/2017/DGTM-MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1271/2017/DGTM-MG

831.443/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°144/2017/ERPC-MG

833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°1131/2017/DGTM-MG

831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1256/2017/DGTM-MG

832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA.-OF. N°1267/2017/DGTM-MG

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°1253/2017/DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°110/2017/ESCGV-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.- Fonte São Francisco, Marca: Fonte de Minas, Embalagem: 20L (sem gás)- ALFENAS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 676/2017-FISC/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI Nº 436/2016-FISC/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°106/2017/ESCGV-MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

Despacho publicado(508)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Com referência a análise processual referente ao auto de infração 436/2016, emitido em 05/04/2016 e publicado DOU em 22/04/2016, comunico que esta autorquia torna o Parecer 101/2017 e o ofício 761/2017 determinando o arquivamento do Auto de Infração publicado DOU em 26/06/2017, Rel 260/17 sem efeito.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.712/1983-TROPICÁLIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2017/ESCGV-MG

830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°105/2017/ESCGV-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

930.925/2005-VALE S A-OF. N°1063/2017/FISC-MG- No prazo de 360 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-Registro de Licença N°4.921/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 31/12/2017

832.401/2015-WISMAR FERREIRA DE CASTRO-Registro de Licença N°4.922/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 22/05/2027

830.028/2017-LUCIANO DE SOUSA-Registro de Licença N°4.920/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 27/09/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°113/2017/ESCGV-MG

RELAÇÃO Nº 349/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

834.722/1995-Souza Fernandes Consultoria Mineral e Ambiental Ltda. CNPJ:10.861.337/0001-47- Substância Aprovada:Agalmatolito e Granito

830.250/2006-Sávio Pedras Decorativas Ltda. Me.- Substância Aprovada:Areia e Argila

301.027/2009-PEDREIRA FLORESTA LTDA. ME- Substância Aprovada:QUARTZO e SAIBRO

830.771/2012-Sam Granitos Export Ltda.- Substância Aprovada:Granito

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.615/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A, CNPJ:08.959.093/0001-98

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

830.771/2012-Alfié Minérios Ltda.,CNPJ:04.854.541/0001-38

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.615/2006-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

832.699/2006-José Henrique de Lima e Cleisson Lima de Almeida - EDITAL N° 359/2010 - Publicado DOU de 05/10/2010

300.033/2012-João Guilherme Caseli e Joabe José Barbosa EDITAL N° 144/2012 - Publicado DOU de 22/03/2012

JANIO ALVES LEITE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2017, p. 119

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