Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 91/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
846.004/2016 — EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
PLG N°009/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos
EDUADO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA -Alvará N°311/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.022/2017-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°714/2017-SGTM/DNPM-PB 846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°713/2017-SGTM/DNPM-PB 846.051/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA-OF. N°712/2017-SGTM/DNPM-PB 846.107/2017-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N°715/2017-SGTM/DNPM-PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.275/2016-MAXWELL LEITE-OF. N°526/2017-SGTM/DNPM-PB Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.004/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°009/2017 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°N°711/2017-SGTM/DNPM-PB 846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME-OF. N°710/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°709/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 012.610/1967-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1481/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°710/2017-SGTM/DNPM-PB Não conhece o recurso interposto(1837) 846.040/2016-Interposto porBa Areial Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME 846.037/2017-Interposto porWilson Marques da Silva Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.196/2016-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE
EDUADO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 18/09/2017, p. 72