Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.164/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
183
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    800.164/2014 — MINÉRIOS NACIONAL S.A.

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAAlvará n°4608/2015 - Cessionario:8007712015-LUIZ GENTIL NETO- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83

800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAAlvará n°4608/2015 - Cessionario:800.770/2015-LUIZ GENTIL NETO- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.461/2015-DAVID DUARTE SAMPAIO- Cessionário:FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- CPF ou CNPJ 381.563.423-72- Alvará n°12570/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.618/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°999/2017 e 1000/2017-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°998/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-Licenciamento N°19 de 2017-Vencimento em 08/05/2019

800.310/2015-T C DE ARAUJO ME-Licenciamento N°18 de 2017-Vencimento em 02/06/2025

800.729/2015-JOSÉ MOACYR OLEGÁRIO SANTANA FILHO-Licenciamento N°20 de 2017-Vencimento em 20/09/2028

800.417/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-Licenciamento N°17 de 2017-Vencimento em 20/01/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Licenciamento N°:1428/2014 - Vencimento em 10/01/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.398/2016-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Cessionário:ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME- CNPJ 22.543.141/0001-93- Licenciamento n°06/2017- Vencimento do Licenciamento: 26/04/2027

Homologa renúncia do licenciamento(784)

800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 106/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°3725/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.454/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-GRANITO / B R I TA

800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-GRANITO / B R I TA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.162/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.163/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.164/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.165/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.170/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.171/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.172/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.173/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.174/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.175/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.176/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 24/2017-4.000TONELADAS-QUARTZITOVa l i d a d e : 0 7 / 0 4 / 2 0 1 8

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°1001/2017

800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS-OF. N°1024/2017

800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1023

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME- Licenciamento N°:1368/2014 - Vencimento em 17/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

800.445/2013-COCOROTE ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. ME-Licenciamento N°22 de 2017-Vencimento em 17/07/2023

800.721/2016-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°23 de 2017-Vencimento em 20/09/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LANDIM ME-OF. N°1022/2017

800.555/2016-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS-OF. N°1021/2017

800.053/2017-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME-OF. N°1002/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

ver todos os 37 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 22/09/2017, p. 88

Acompanhar 800.164/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis