Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.175/2014 — MINÉRIOS NACIONAL S.A.
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAAlvará n°4608/2015 - Cessionario:8007712015-LUIZ GENTIL NETO- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83
800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAAlvará n°4608/2015 - Cessionario:800.770/2015-LUIZ GENTIL NETO- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.461/2015-DAVID DUARTE SAMPAIO- Cessionário:FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA- CPF ou CNPJ 381.563.423-72- Alvará n°12570/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.618/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°999/2017 e 1000/2017-60 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°998/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-Licenciamento N°19 de 2017-Vencimento em 08/05/2019
800.310/2015-T C DE ARAUJO ME-Licenciamento N°18 de 2017-Vencimento em 02/06/2025
800.729/2015-JOSÉ MOACYR OLEGÁRIO SANTANA FILHO-Licenciamento N°20 de 2017-Vencimento em 20/09/2028
800.417/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-Licenciamento N°17 de 2017-Vencimento em 20/01/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- Licenciamento N°:1428/2014 - Vencimento em 10/01/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.398/2016-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO- Cessionário:ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME- CNPJ 22.543.141/0001-93- Licenciamento n°06/2017- Vencimento do Licenciamento: 26/04/2027
Homologa renúncia do licenciamento(784)
800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 106/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°3725/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.454/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-GRANITO / B R I TA
800.455/2013-PEDREIRA NATASHA LTDA-GRANITO / B R I TA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.162/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.163/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.164/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.165/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.170/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.171/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.172/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.173/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.174/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.175/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
800.176/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 24/2017-4.000TONELADAS-QUARTZITOVa l i d a d e : 0 7 / 0 4 / 2 0 1 8
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°1001/2017
800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS-OF. N°1024/2017
800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1023
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME- Licenciamento N°:1368/2014 - Vencimento em 17/03/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
800.445/2013-COCOROTE ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. ME-Licenciamento N°22 de 2017-Vencimento em 17/07/2023
800.721/2016-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°23 de 2017-Vencimento em 20/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LANDIM ME-OF. N°1022/2017
800.555/2016-NEUMA MUNIZ SAMPAIO GOMES DE MATOS-OF. N°1021/2017
800.053/2017-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME-OF. N°1002/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 22/09/2017, p. 88