DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- AI N° 748/2017

804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- AI N° 745/2017

860.743/1981-MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 747/2017

860.426/1986-MINERADORA CONCHAL LTDA.- AI N° 746/2017

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 751/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°592, 593 e 594/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°793/2017

860.309/2011-JULIA MARIA COSTA-AI N°819/2017

860.748/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°794/2017

862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°795/2017

862.261/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-AI N°796/2017

862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°797/2017

862.730/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-AI N°798/2017

862.864/2011-HERNANI PIRES-AI N°799/2017

861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AI N°800/2017

860.492/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°820/2017

860.055/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-AI N°821/2017

860.384/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA-AI N°801/2017

860.761/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°802/2017

860.780/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°803/2017

860.781/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°804/2017

860.861/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°805/2017

861.532/2014-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI N°806/2017

861.536/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°822/2017

861.601/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°823/2017

860.010/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°807/2017

860.204/2015-MATRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°808/2017

860.305/2015-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°824/2017

860.335/2015-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-AI N°825/2017

860.336/2015-VALERIA BONIFACIO GOMES-AI N°809/2017

860.349/2015-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA-AI N°810/2017

860.427/2015-PAULO CÉSAR FERNANDES-AI N°826/2017

860.503/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°827/2017

860.504/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°828/2017

860.505/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°829/2017

860.506/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°830/2017

860.507/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°831/2017

860.508/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-AI N°832/2017

860.532/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°833/2017

860.542/2015-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-AI N°834/2017

860.735/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES-AI N°835/2017

860.772/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES-AI N°836/2017

860.841/2015-GUSTAVO LEONARDO NACIFF DO NASCIMENTO-AI N°811/2017

860.893/2015-MIROM OSITO RIBEIRO-AI N°812/2017

861.501/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°837/2017

860.016/2016-GILSON DIVINO DA SILVA-AI N°838/2017

860.053/2016-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA-AI N°839/2017

860.153/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°840/2017

860.162/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-AI N°841/2017

860.177/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°813/2017

860.178/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°814/2017

860.179/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°815/2017

860.180/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°816/2017

860.233/2016-GUSTAVO BEILICH SARTORETTO-AI N°842/2017

860.248/2016-DIONY CEZAR RABELO-AI N°843/2017

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

860.406/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA- AI N°744/2017

RELAÇÃO Nº 200/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

ndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.625/2017-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP

ndefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.604/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

860.621/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

860.622/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

860.623/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

860.639/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.640/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.641/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.642/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.643/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.644/2017-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA

860.645/2017-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP

860.647/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

860.649/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

860.683/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA

860.684/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA

860.685/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA

860.725/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

860.726/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

860.728/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA

860.729/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA

860.755/2017-JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.056/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°1100/2017

860.570/2017-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°1089/2017

860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°1088/2017

860.583/2017-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-OF. N°1107/2017

860.590/2017-EDSON DA SILVA-OF. N°1105/2017

860.592/2017-EDSON DA SILVA-OF. N°1105/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.102/2016-EURIPEDES VIEIRA CAMPOS-OF. N°1099/2017

860.260/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°1102/2017

860.261/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°1102/2017

860.487/2017-ZILMON JOSÉ DA SILVA-OF. N°1086/2017

860.585/2017-DIMARCY BORGES-OF. N°1103/2017

860.634/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1083/2017

RELAÇÃO Nº 207/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.522/2017-JONAS MATOS DA SILVA

860.523/2017-JONAS MATOS DA SILVA

860.524/2017-JONAS MATOS DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.307/2013-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS- Cessionário:860.522/2017, 860.523/2017 e 860.524/2017-Jonas Matos da Silva

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.513/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°12.292/2016

860.514/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°12.293/2016

860.914/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.479/2017

860.915/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.480/2017

860.916/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.481/2017

860.917/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.482/2017

861.373/2016-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA- Cessionário:Elias Moreira Lima- CPF ou CNPJ 155.574.212-20-Alvará n°6.438/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO- Alvará n° 1.433/2012 - Cessionário: Union Mineração Eireli ME- CNPJ 12.497.348/0001-15

860.028/2017-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n° 15.028/2011 (861.548/2011) - Cessionário: Jet Extração de Areia Ltda ME- CNPJ 27.541.433/0001-00

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA