Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.282/2014 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
OF. N°2.423/2017 - Superintendência do DNPN/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 160/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.557/2017-CLAUDIO LUIZ DA COSTA
850.566/2017-CHESTHER GOMES PEDRO
850.567/2017-CHESTHER GOMES PEDRO
850.568/2017-CHESTHER GOMES PEDRO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.595/2016-CHESTHER GOMES PEDRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°2.425/2017 Superintendência do DNPN/PA
850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°2.427/2017 - Superintendência do DNPN/PA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Defere pedido de reconsideração(182)
850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
850.278/2001-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.167/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA
857.901/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
650.204/1999-ANTONIO NIVALDO SALES DA SILVA
850.864/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.865/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.602/2016-FIORAVANTE BUOSI
850.606/2016-FIORAVANTE BUOSI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.282/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2.423/2017 - Superintendência do DNPN/PA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.602/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°recebido s declaração de aptidão em 22/03/2017
850.606/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°recebi a declaração de aptidão em 22/03/2017
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°94/2017 de 15/09/2017 - Prazo 05 anos
850.230/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°95/2017 de 15/09/2017 - Prazo 05 anos
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Fonte: Benevides e Miriti, Marca: Nossa Àgua e Embalagens: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5L, 5L e 20LBENEVIDES/PA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°85/2012, DOU de 06/07/2012
850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°86/2012, DOU de 06/07/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 006/2017-4.000toneladas-minério de cobre- Validade:20/10/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
850.356/2016-ANA CLARA LIMA PAGANINI-Licenciamento N°46 de 13/09/2017-Vencimento em 04 anos
850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-Licenciamento N°47 de 2017-Vencimento em 04 anos
851.063/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA-Licenciamento N°49 de 12/09/2017-Vencimento em 05 anos
850.616/2017-KANAI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDALicenciamento N°48 de 13/09/2017-Vencimento em 05 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.420/2017 - Superintendência do DNPN/PA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.252/2012-FORTUNATO DOS SANTOS DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA
850.611/2017-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO
850.698/2017-R LAZARO ME
850.706/2017-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Licenciamento N°:053/2006 - Vencimento em 26/02/2018
851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Licenciamento N°:057/2008 - Vencimento em 05 anos
850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:52/2014 - Vencimento em 04 anos
850.030/2015-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°:108 - Vencimento em 05 anos
850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME- Licenciamento N°:59/2016 - Vencimento em 04 anos
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA-AI N°662/2011
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2017, p. 78