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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2017

Seção
1
Data
Edição
186
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

    850.356/2016 — ANA CLARA LIMA PAGANINI

    Licenciamento N°46 de 13/09/2017-Vencimento em 04 anos

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.557/2017-CLAUDIO LUIZ DA COSTA

850.566/2017-CHESTHER GOMES PEDRO

850.567/2017-CHESTHER GOMES PEDRO

850.568/2017-CHESTHER GOMES PEDRO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.595/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°2.425/2017 Superintendência do DNPN/PA

850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°2.427/2017 - Superintendência do DNPN/PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Defere pedido de reconsideração(182)

850.667/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.668/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

850.278/2001-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.167/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA

857.901/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

650.204/1999-ANTONIO NIVALDO SALES DA SILVA

850.864/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.865/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.602/2016-FIORAVANTE BUOSI

850.606/2016-FIORAVANTE BUOSI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.282/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2.423/2017 - Superintendência do DNPN/PA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.602/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°recebido s declaração de aptidão em 22/03/2017

850.606/2016-FIORAVANTE BUOSI-OF. N°recebi a declaração de aptidão em 22/03/2017

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°94/2017 de 15/09/2017 - Prazo 05 anos

850.230/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°95/2017 de 15/09/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Fonte: Benevides e Miriti, Marca: Nossa Àgua e Embalagens: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5L, 5L e 20LBENEVIDES/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°85/2012, DOU de 06/07/2012

850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°86/2012, DOU de 06/07/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 006/2017-4.000toneladas-minério de cobre- Validade:20/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.356/2016-ANA CLARA LIMA PAGANINI-Licenciamento N°46 de 13/09/2017-Vencimento em 04 anos

850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-Licenciamento N°47 de 2017-Vencimento em 04 anos

851.063/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA-Licenciamento N°49 de 12/09/2017-Vencimento em 05 anos

850.616/2017-KANAI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDALicenciamento N°48 de 13/09/2017-Vencimento em 05 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.420/2017 - Superintendência do DNPN/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.252/2012-FORTUNATO DOS SANTOS DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA

850.611/2017-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO

850.698/2017-R LAZARO ME

850.706/2017-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Licenciamento N°:053/2006 - Vencimento em 26/02/2018

851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Licenciamento N°:057/2008 - Vencimento em 05 anos

850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:52/2014 - Vencimento em 04 anos

850.030/2015-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°:108 - Vencimento em 05 anos

850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME- Licenciamento N°:59/2016 - Vencimento em 04 anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA-AI N°662/2011

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2017, p. 78

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