Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
7207/2017-815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME 7208/2017-815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 7209/2017-815.122/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 7210/2017-815.130/2017-MAYCON SEBASTIAN BUNN 7211/2017-815.138/2017-ISABELA ZANATTA 7212/2017-815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 7213/2017-815.461/2017-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS 7214/2017-815.462/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 7215/2017-815.463/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 7216/2017-815.464/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 7217/2017-815.498/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 134/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7191/2017-815.053/2009-ADILSON JOSÉ OTTO 7192/2017-815.263/2017-GUILHERME FISCHER 7193/2017-815.332/2017-FLAVIO PIVETTA 7194/2017-815.357/2017-ALEXIS SUREN TCHOLAKIAN MORALES 7195/2017-815.360/2017-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA 7197/2017-815.374/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 7198/2017-815.375/2017-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP 7199/2017-815.376/2017-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 7200/2017-815.445/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 7201/2017-815.460/2017-ALENCAR LOCH LOCATELLI 7202/2017-815.468/2017-LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA-
7203/2017-815.469/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP 7204/2017-815.501/2017-LUZIA VARGAS EUGENIO ME 7205/2017-815.502/2017-VALDINO NEUHAUS 7206/2017-815.506/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7207/2017-815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME 7208/2017-815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 7209/2017-815.122/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 7210/2017-815.130/2017-MAYCON SEBASTIAN BUNN 7211/2017-815.138/2017-ISABELA ZANATTA 7212/2017-815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 7213/2017-815.461/2017-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS 7214/2017-815.462/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 7215/2017-815.463/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 7216/2017-815.464/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI 7217/2017-815.498/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
7218/2017-815.499/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 7219/2017-815.502/2017-VALDINO NEUHAUS 7221/2017-815.510/2017-COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM-
KIOMAR OGUINO Substituto
RELAÇÃO Nº 256/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.432/2007-AREAL JAMAPARA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.491/1983-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDAAcolhendo o parecer técnico exarado pela Comissão Julgadora Portaria DNPM nº 08/2017, publicada no Boletim Interno do DNPM Nº 4 de 22/02/2017, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por EXTRATIVA FERTILIZANTES S/A, mantendo como PRIORITÁRIA a proposta apresentada por TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAnos termos do Despacho do Superintendente do DNPM/MG, publicado no DOU de 08/10/2012. (fl.511)
830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDARetificar resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.545, de 25/10/2001, publicado no DOU de 31/10/2001 (fl.35) e consequentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, pu-
blicado no DOU de 05/12/2012, Relação nº 757/12-MG (fl.400), que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal elaborado na aprovação. Onde se lê: ''... no Município de Carmo do Parnaíba, Estado de Minas Gerais..., Leia-se: ''... nos Municípios de Carmo do Parnaíba, Tiros e Patos de Minas, Estado de Minas Gerais...''
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
810.214/1984-JOSÉ LIVERSINO HOMEM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
807.482/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
807.483/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
807.484/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
807.485/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
807.486/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
807.482/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G R A N I TO
807.483/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G R A N I TO
807.484/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G R A N I TO
807.485/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G R A N I TO
807.486/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G R A N I TO
860.544/1999-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LT D A - G R A N I TO
800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AGUA MINERAL
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
807.482/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 087/1995, DOU de 30/03/1995
807.483/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 092/1995, DOU de 30/03/1995
807.484/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 089/1995, DOU de 30/03/1995
807.485/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 084/1995, DOU de 29/03/1995
807.486/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 090/1995, DOU de 31/03/1995
Nega provimento ao recurso interposto(479)
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A
Despacho publicado(508)
803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Nos termos do Parecer Nº 35/2017-DIFIS/CFAM/DCAL-ESGJ, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada contra os despachos de imposição das multas nºs 160,161, 162, 163, 164, e 165/2015-DNPM/ES, publicados em 26/10/2015, relativos aos autos de infração nºs 531, 532, 533, 534, 535 e 536/2012-DNPM/ES, mantendo-se intactas as sanções impostas pelo Superintendente Regional.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
807.482/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O
807.483/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O
807.484/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O
807.485/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O
807.486/1973-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - S A I B R O
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-Nos termos do PARECER N° 030/2017-DIFIS/CFAM/DCALSSVM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, resolvo: - DOU PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto pela interessada, contra a imposição da multa publicada em 04/01/2016 (relativa ao AI nº 462/2015) e da imposição de multa publicada em 17/11/2016 (relativa ao AI nº 667/2015); - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada em 03/02/2016, á fl. 924, e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada em 16/12/2016(fl. 952) (1759 - LICEN/RAL RECURSO MULTA NEGADO) - TORNO SEM EFEITO as duas multas aplicadas respectivamente em 04/01/2016 e em 17/11/2016 (1724 LICN/RAL -TORNO SEM EFEITO MULTA APLICADA), por conterem vícios no ato da Superintendência.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
810.118/2012-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME
810.965/2016-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
886.579/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO KANDANDU LTDA e INABILITADOS os proponentes:
Da provimento ao recurso interposto(1807)
886.579/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO KANDANDU LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.140/2017
- 815.053/2009
- 815.263/2017
- 815.332/2017
- 815.357/2017
- 815.360/2017
- 815.374/2017
- 815.375/2017
- 815.376/2017
- 815.445/2017
- 815.460/2017
- 815.468/2017
- 815.469/2017
- 815.501/2017
- 815.502/2017
- 815.506/2017
- 815.551/2016
- 815.104/2017
- 815.122/2017
- 815.130/2017
ver todos os 46 processos
- 815.138/2017
- 815.461/2017
- 815.462/2017
- 815.463/2017
- 815.464/2017
- 815.498/2017
- 815.499/2017
- 815.510/2017
- 890.432/2007
- 831.491/1983
- 830.753/2001
- 813.211/1974
- 810.214/1984
- 807.482/1973
- 807.483/1973
- 807.484/1973
- 807.485/1973
- 807.486/1973
- 860.544/1999
- 800.799/2012
- 890.312/2005
- 803.898/1976
- 890.029/1982
- 810.118/2012
- 810.965/2016
- 886.579/2007
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2017, p. 123