DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.326/2007-EDSON LOURENÇO SICHINEL-OF. N°879/878/868/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA-AI N°425/2016

886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO-AI N°183/2016

886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°731/2016

886.209/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°399/2016

886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°408/2016

886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO-AI N°400/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.945/1985-HELIO MARQUES PENTINARI- Substância Aprovada:CASSITERITA , TURMALINA E MOSCOVITA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.945/1985-JAHL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO SA

886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.340/2007-ELIAS JOSE DE OLIVEIRA

886.292/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA

886.344/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

886.457/2010-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BARROSO

886.033/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS

886.059/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.060/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.061/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.139/2011-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

886.341/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

886.305/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

886.212/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

886.397/2013-DANIEL LOCATELLI

886.266/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.268/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°874/875/876/867/2017

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°891//892/893/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 59/2017-10.000toneladas-AreiaVa l i d a d e : 3 1 / 0 8 / 2 0 1 8

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA- AI N°318/2017

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA IND E COM DE TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°322/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°321/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 319/320/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°882/884/883/885/886/887/888/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.175/2017-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°889/2017

RELAÇÃO Nº 83/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 886151/12

Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13, 886520/14

so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886049/13, 886048/13

Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11

Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda -886415/14

RELAÇÃO Nº 84/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Arnoldo Ramos de Oliveira - 886478/14 - Not.358/2017 - R$ 20.490,68, 886477/14 - Not.361/2017 - R$ 38.586,38

Catumbera Brasil Hastem - 886271/12 - Not.369/2017 - R$ 1.965,55

Diego Alves Barbosa - 886240/13 - Not.377/2017 - R$ 5.746,37, 886125/13 - Not.379/2017 - R$ 29.128,11, 886424/13 Not.384/2017 - R$ 17.515,59

Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880055/86 - Not.375/2017 - R$ 25.909,32

Geovani de Oliveira - 886060/15 - Not.373/2017 - R$ 205,51

Mineradora Magna Gema Eireli me - 886124/13 Not.382/2017 - R$ 28.033,45

n3 Brasil Mineração Ltda - 886558/11 - Not.367/2017 - R$ 6.685,03

Olicio Barbosa da Silva - 886308/15 - Not.363/2017 - R$ 2.503,73, 886348/15 - Not.365/2017 - R$ 12.994,43

RELAÇÃO Nº 85/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arnoldo Ramos de Oliveira - 886478/14 - Not.359/2017 - R$ 6.906,10, 886477/14 - Not.362/2017 - R$ 7.055,76

Catumbera Brasil Hastem - 886271/12 - Not.370/2017 - R$ 3.527,88

Diego Alves Barbosa - 886240/13 - Not.378/2017 - R$ 7.334,34, 886125/13 - Not.380/2017 - R$ 7.334,34, 886126/13 Not.381/2017 - R$ 7.334,34, 886424/13 - Not.385/2017 - R$ 7.334,34

Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880055/86 Not.376/2017 - R$ 6.799,86

Geovani de Oliveira - 886502/11 - Not.372/2017 - R$ 3.794,79, 886060/15 - Not.374/2017 - R$ 3.794,79

Mineradora Magna Gema Eireli me - 886124/13 Not.383/2017 - R$ 7.334,34

n3 Brasil Mineração Ltda - 886558/11 - Not.368/2017 - R$ 3.527,88

Olicio Barbosa da Silva - 886308/15 - Not.364/2017 - R$ 3.527,88, 886348/15 - Not.366/2017 - R$ 3.527,88

ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA