Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2017
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do licenciamento (784)
846.220/2005 — MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.096/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°960/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.168/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME
846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.240/2015-HERCULES CUNHA- Alvará n°11807/2016 - Cessionario:846.158/2017-Hercules Cunha ME- CPF ou CNPJ 28.399.476/0001-66
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:R Addario ME- CPF ou CNPJ 41.004.912/0001-19- Alvará n°1670/2016
846.017/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Jaramataia Ltda.- CPF ou CNPJ 28.642.590/0001-75- Alvará n°5050/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1264/2016-SGTM/DNPM-PB-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°915/2017-SGTM/DNPM-PB
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
846.275/2016-MAXWELL LEITE - PLG N°009/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-Licenciamento N°466 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°914/2017-SGTM/DNPM-PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAROF. N°819/2017
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA
Homologa renúncia do licenciamento(784)
846.220/2005-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR
846.377/2008-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR
846.066/2009-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2017, p. 107