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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2017

Seção
1
Data
Edição
214
Página
107

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2017

    Fase de Licenciamento

    Homologa renúncia do licenciamento (784)

    846.377/2008 — MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR

    FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.096/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°960/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.168/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME

846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.240/2015-HERCULES CUNHA- Alvará n°11807/2016 - Cessionario:846.158/2017-Hercules Cunha ME- CPF ou CNPJ 28.399.476/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:R Addario ME- CPF ou CNPJ 41.004.912/0001-19- Alvará n°1670/2016

846.017/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Jaramataia Ltda.- CPF ou CNPJ 28.642.590/0001-75- Alvará n°5050/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1264/2016-SGTM/DNPM-PB-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°915/2017-SGTM/DNPM-PB

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.275/2016-MAXWELL LEITE - PLG N°009/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-Licenciamento N°466 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°914/2017-SGTM/DNPM-PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAROF. N°819/2017

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

846.213/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA

Homologa renúncia do licenciamento(784)

846.220/2005-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR

846.377/2008-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR

846.066/2009-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2017, p. 107

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