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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 197/2017

    Fase de Lavra Garimpeira

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

    871.514/2012 — COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

    Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BAHIA- CNPJ 20.895.519/0001-92- PLG n°02/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 197/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.782/2014-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Alvará n°15238/2015 - Cessionario:871.638/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.422/2011-RONILDO COUTO SOUZA

871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO

870.064/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.612/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDACessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10974/2014

871.876/2015-ANDERSON SIMONASSI FARIA- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°2847/2016

870.244/2016-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.350.602/0001-46- Alvará n°2063/2017

870.405/2016-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA- Cessionário:STONEBLOKS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 02.084.522/0001-44- Alvará n°8990/2016

871.095/2016-ARTUR SALES BELITARDO- Cessionário:MÁRMORES BELITARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.513.469/0001-43- Alvará n°9060/2016

872.778/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Cessionário:FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 225.583.065-53- Alvará n°3244/2017

870.514/2017-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- Cessionário:FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 225.583.065-53- Alvará n°5093/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

871.514/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BAHIA- CNPJ 20.895.519/0001-92- PLG n°02/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Cessionário:871.994/2013-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- alvará n° 9582/2004 - Cessionário: ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.893.299/0001-37

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

870.406/2004-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.536/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BURANHEM LTDA EPP- CNPJ 22.459.560/0001-41- Licenciamento n°43/2017- Vencimento do Licenciamento: 16/03/2018

RELAÇÃO Nº 219/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

870.491/2017-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-Licenciamento N°103/2017 - Prazo: 10 ano(s)

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 63

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