Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 63
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.OF. N°1702/2017
868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-OF. N°1616/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1618/2017
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1690/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°221.44.030/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1703/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1612/2017
RELAÇÃO Nº 104/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS- Licenciamento N°008/2017-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2017, Seção 1, página, 75, Relação nº 102/2017: ONDE-SE-LE: "868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento Nº008 - Prazo: 2017 ano(s)", LEIA-SE: ""868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento Nº008/2017 - Prazo:
20 ano(s)"
RELAÇÃO Nº 105/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°009/2017 - Prazo: 20 ano(s)
820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°010/2017 - Prazo: 20 ano(s)
820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°011/2017 - Prazo: 20 ano(s)
820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°012/2017 - Prazo: 20 ano(s)
868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.Licenciamento N°007/2017 - Prazo: 05 ano(s)
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 63