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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2017

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Licenciamento (741)

    868.088/2017 — CARLOS ROBERTO KLAUS

    Licenciamento N°008/2017-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2017, Seção 1, página, 75, Relação nº 102/2017: ONDE-SE-LE: "868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento Nº008 - Prazo: 2017 ano(s)", LEIA-SE: ""868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento Nº008/2017 - Prazo: 20 ano(s)"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.OF. N°1702/2017

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-OF. N°1616/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1618/2017

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1690/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°221.44.030/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1703/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1612/2017

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS- Licenciamento N°008/2017-RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2017, Seção 1, página, 75, Relação nº 102/2017: ONDE-SE-LE: "868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento Nº008 - Prazo: 2017 ano(s)", LEIA-SE: ""868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-Licenciamento Nº008/2017 - Prazo:

20 ano(s)"

RELAÇÃO Nº 105/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

820.702/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°009/2017 - Prazo: 20 ano(s)

820.703/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°010/2017 - Prazo: 20 ano(s)

820.704/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°011/2017 - Prazo: 20 ano(s)

820.705/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-Licenciamento N°012/2017 - Prazo: 20 ano(s)

868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.Licenciamento N°007/2017 - Prazo: 05 ano(s)

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 63

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