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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

    846.293/2016 — CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME

    Licenciamento N°468 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

    FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRA-OF. N°961/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 05/2017-9.400toneladas-GRANITO- Validade:24/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPPÁrea de 999,96 para 360,03-BASALTO: 152.189 t Res Med; 249.028 t Res Ind; BENTONITA: 407.126 t Res Med

846.330/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 987,74 para 47,78-AREIA: 344.264 t Res Med

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.027/2010-ELIZABETE CLAUDINO PEREIRAAREIA: 146.532 t Res Med Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.123/2017-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°916/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG Nº 002/2012 de 09/07/2012- Vencimento em 09/07/2017 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR 846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA. 846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 107/17

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Not.50/2017 - R$ 385,99

Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Not.51/2017 - R$ 771,97

Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12 - Not.52/2017 R$ 385,99

RELAÇÃO Nº 108/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

846.293/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME-Licenciamento N°468 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-Licenciamento N°467/2017 - Prazo: 20 (vinte) ano(s)

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 63

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