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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
218
Página
61

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.396/2017-ADMAR COELHO DOS SANTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.476/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI

871.481/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

871.546/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP

871.547/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP

871.550/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.554/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.555/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.556/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.557/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.560/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.561/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

871.591/2017-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

871.592/2017-EDINALDO BENICIO DOS SANTOS

871.594/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

871.608/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA

871.716/2017-MINERADORA UBAX LTDA

871.737/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

871.742/2017-MINERADORA UBAX LTDA

871.744/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°420/2017

870.567/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°419/2017

870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-OF. N°4285/2017

870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHOOF. N°425/2017

870.846/2017-AMX MINERADORA LTDA ME-OF. N°422/2017

870.847/2017-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°4289/2017

870.849/2017-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-OF. N°421/2017

870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°423/2017

870.881/2017-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°424/2017

870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4284/2017

870.916/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4286/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.848/2017-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.121/2015-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA

871.789/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

871.790/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

871.791/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

871.792/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI

870.796/2017-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

871.078/2017-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

871.079/2017-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA

871.091/2017-AMX MINERADORA LTDA ME

871.095/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

871.098/2017-JURACI CARVALHO SILVA

871.099/2017-JURACI CARVALHO SILVA

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

871.623/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

871.624/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-Alvará N°10086/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.428/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES Alvará N°5409/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.347/1984-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°414/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

871.994/2013-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

871.182/2007-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°416/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

872.087/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

872.088/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

872.089/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

870.472/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

870.473/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.783/2017-VICTOR PEREIRA ELLER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.841/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP

871.880/2017-SOSSAI PECUÁRIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 221/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.945/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME-OF. N°4280/2017

870.817/2017-ANGULO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°4282/2017

870.850/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4283/2017

870.852/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°4288/2017

870.854/2017-MINERAÇÃ O MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°4279/2017

870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°4281/2017

870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°4281/2017

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 14/11/2017, p. 61

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