Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
871.646/2014 — ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME
Alvará N°10086/2014
Ver no texto do ato -
Relação nº 205/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
871.646/2014 — ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 205/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.396/2017-ADMAR COELHO DOS SANTOS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.476/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI
871.481/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
871.546/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.547/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.550/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
871.554/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.555/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.556/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.557/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.560/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.561/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.591/2017-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
871.592/2017-EDINALDO BENICIO DOS SANTOS
871.594/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A
871.608/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA
871.716/2017-MINERADORA UBAX LTDA
871.737/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA
871.742/2017-MINERADORA UBAX LTDA
871.744/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°420/2017
870.567/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°419/2017
870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-OF. N°4285/2017
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHOOF. N°425/2017
870.846/2017-AMX MINERADORA LTDA ME-OF. N°422/2017
870.847/2017-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°4289/2017
870.849/2017-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-OF. N°421/2017
870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°423/2017
870.881/2017-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°424/2017
870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4284/2017
870.916/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4286/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.848/2017-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.121/2015-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA
871.789/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI
871.790/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI
871.791/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI
871.792/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI
870.796/2017-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
871.078/2017-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
871.079/2017-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA
871.091/2017-AMX MINERADORA LTDA ME
871.095/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
871.098/2017-JURACI CARVALHO SILVA
871.099/2017-JURACI CARVALHO SILVA
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
871.623/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
871.624/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-Alvará N°10086/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.428/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES Alvará N°5409/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.347/1984-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°414/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
871.994/2013-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
871.182/2007-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°416/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
872.087/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO
872.088/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO
872.089/2014-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO
870.472/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO
870.473/2015-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.783/2017-VICTOR PEREIRA ELLER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.841/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP
871.880/2017-SOSSAI PECUÁRIA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 221/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.945/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME-OF. N°4280/2017
870.817/2017-ANGULO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°4282/2017
870.850/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4283/2017
870.852/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°4288/2017
870.854/2017-MINERAÇÃ O MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°4279/2017
870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°4281/2017
870.917/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°4281/2017
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
- 871.646/2014
- 870.396/2017
- 871.476/2017
- 871.481/2017
- 871.546/2017
- 871.547/2017
- 871.550/2017
- 871.554/2017
- 871.555/2017
- 871.556/2017
- 871.557/2017
- 871.560/2017
- 871.561/2017
- 871.591/2017
- 871.592/2017
- 871.594/2017
- 871.608/2017
- 871.716/2017
- 871.737/2017
- 871.742/2017
ver todos os 65 processos
- 871.744/2017
- 872.728/2016
- 870.567/2017
- 870.818/2017
- 870.826/2017
- 870.846/2017
- 870.847/2017
- 870.849/2017
- 870.855/2017
- 870.881/2017
- 870.895/2017
- 870.916/2017
- 870.848/2017
- 872.121/2015
- 871.789/2016
- 871.790/2016
- 871.791/2016
- 871.792/2016
- 870.796/2017
- 871.078/2017
- 871.079/2017
- 871.091/2017
- 871.095/2017
- 871.098/2017
- 871.099/2017
- 871.623/2017
- 871.624/2017
- 870.428/2009
- 870.347/1984
- 871.994/2013
- 871.182/2007
- 872.087/2014
- 872.088/2014
- 872.089/2014
- 870.472/2015
- 870.473/2015
- 871.783/2017
- 871.841/2017
- 871.880/2017
- 870.945/2010
- 870.817/2017
- 870.850/2017
- 870.852/2017
- 870.854/2017
- 870.917/2017
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 14/11/2017, p. 61