Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800075 Seção 1 834.218/2011-AMARO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°116/2019- DIREM/GER/ANM/MG 834.230/2011-WALLACE DE SOUZA MAIA-AI N°117/2019-DIREM/GER/ANM/MG 834.473/2011-A. R ENGENHARIA LTDA-AI N°40/2019-DIREM/GER/ANM/MG 835.003/2011-WANMIX LTDA-AI N°36/2019-DIREM/GER/ANM/MG 835.052/2011-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°35/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.403/2012-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°18/2019- DIREM/GER/ANM/MG 830.404/2012-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°19/2019- DIREM/GER/ANM/MG 830.503/2012-3JD AREIAS LTDA-AI N°20/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.703/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°24/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.705/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°25/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.708/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°26/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.709/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°27/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.711/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA-AI N°28/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.714/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°29/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.715/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-AI N°30/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.808/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA-AI N°21/2019-DIREM/GER/ANM/MG 831.935/2012-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LTDA.-AI N°54/2019-DIREM/GER/ANM/MG 832.026/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°42/2019-DIREM/GER/ANM/MG 832.028/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°41/2019-DIREM/GER/ANM/MG 830.314/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI N°59/2019-DIREM/GER/ANM/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.262/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Cessionário:830.262/2015- Indústria Cerâmica Colina Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°37/2019-SECOR-CESD/ANM/MG e Onix Mineração Ltda GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°88 e 89/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME-OF. N°99 e 102/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG 834.746/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°89/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 834.316/2011-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°054/2019/UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 834.995/2011-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°100 e 101/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°053/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 834.198/2012-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°96 e 97/2019- UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 831.681/2013-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83 e 84/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 830.418/2014-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°055/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 831.066/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°056/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 831.986/2014-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°051/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°90/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 832.176/2015-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.-OF. N°95/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°99/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°100/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°101/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°102/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°103/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 831.785/2017-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°094/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 831.483/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.501/1988-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Ofício nº96/2019 - UAPM/Gerência Regional da ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-Ofício nº387/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-Ofício nº121/2019 - UAPM/Gerencia Regional da ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.598/1996-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°689/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.392/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°114/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 832.093/2005-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°124/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°119/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.509/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°126/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA-OF. N°115/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°64/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 833.971/2013-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BAEPENDI LTDA ME- OF. N°049/2019-UAPC-GER-ANM/MG Reitera exigência(366) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°93/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°63/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.007/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 27/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 810.393/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 26/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 810.396/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 49/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 810.474/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 64/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.883/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 50/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 38/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.656/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 54/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.053/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 23/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.054/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 21/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.055/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 42/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.169/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 44/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.170/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 59/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.174/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 55/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.175/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 33/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.176/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 24/2019- DFMIM/GER/ANM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°127 e 130/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°109/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°108/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.816/2012-SHINOBU KURIBAYASHI-OF. N°110/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°105/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°128 e 129/2019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.471/2010-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME-OF. N°74,75 e 77/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença N° 4724/2016 - Vencimento em 07/11/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 833.486/2003-PINCOL PINTO INDÚSTRIA CERÂMICA E COMÉRCIO LTDA -AI N°341/2017-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°81 e 82/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 833.471/2010-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME-OF. N°73 e 76/2019- UAGV-Gerência Regional da ANM/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.853/2014-VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°162/2019-ANM/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 048/2019-14.400 t/ano-Quartzo (minério de silício)- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA. 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente