Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.766/2012 - Processo Original 810.514/1998
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.532/2009 - Processo Original 810.410/2001 300.603/2009 - Processo Original 810.834/2002 300.597/2010 - Processo Original 810.158/2004 301.001/2010 - Processo Original 810.008/2003 301.002/2010 - Processo Original 810.017/2006 301.004/2010 - Processo Original 810.228/2002 301.087/2010 - Processo Original 810.298/2006 300.020/2011 - Processo Original 810.154/2006 300.035/2011 - Processo Original 810.152/2006 300.260/2011 - Processo Original 810.047/2002 300.372/2011 - Processo Original 810.039/1991 300.556/2011 - Processo Original 810.074/1985 300.580/2011 - Processo Original 810.047/2007 300.796/2011 - Processo Original 810.153/2006 301.115/2011 - Processo Original 810.206/1985 301.116/2011 - Processo Original 810.206/1985 301.320/2011 - Processo Original 810.471/2007 300.283/2012 - Processo Original 810.577/2007 300.314/2012 - Processo Original 810.265/2006 300.384/2012 - Processo Original 811.147/1996
300.438/2012 - Processo Original 810.152/2006
300.515/2012 - Processo Original 810.776/2011
300.607/2012 - Processo Original 810.006/1985
300.608/2012 - Processo Original 810.056/1985
300.765/2012 - Processo Original 810.139/1982
300.766/2012 - Processo Original 810.514/1998
301.144/2012 - Processo Original 810.097/2002
300.124/2013 - Processo Original 810.449/1984
300.394/2013 - Processo Original 810.754/2008
300.804/2013 - Processo Original 811.142/1995
300.947/2013 - Processo Original 810.230/1999
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.514/1998
- 300.532/2009
- 810.410/2001
- 300.603/2009
- 810.834/2002
- 300.597/2010
- 810.158/2004
- 301.001/2010
- 810.008/2003
- 301.002/2010
- 810.017/2006
- 301.004/2010
- 810.228/2002
- 301.087/2010
- 810.298/2006
- 300.020/2011
- 810.154/2006
- 300.035/2011
- 810.152/2006
- 300.260/2011
ver todos os 60 processos
- 810.047/2002
- 300.372/2011
- 810.039/1991
- 300.556/2011
- 810.074/1985
- 300.580/2011
- 810.047/2007
- 300.796/2011
- 810.153/2006
- 301.115/2011
- 810.206/1985
- 301.116/2011
- 301.320/2011
- 810.471/2007
- 300.283/2012
- 810.577/2007
- 300.314/2012
- 810.265/2006
- 300.384/2012
- 811.147/1996
- 300.438/2012
- 300.515/2012
- 810.776/2011
- 300.607/2012
- 810.006/1985
- 300.608/2012
- 810.056/1985
- 300.765/2012
- 810.139/1982
- 300.766/2012
- 301.144/2012
- 810.097/2002
- 300.124/2013
- 810.449/1984
- 300.394/2013
- 810.754/2008
- 300.804/2013
- 811.142/1995
- 300.947/2013
- 810.230/1999
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 111, 12/06/2014, p. 135