Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
810.366/1998
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.508/2010 - Processo Original 810.310/2007
300.984/2010 - Processo Original 810.342/2005
300.199/2011 - Processo Original 810.278/1994
300.200/2011 - Processo Original 810.278/1994
300.276/2011 - Processo Original 810.089/1999
300.600/2011 - Processo Original 810.534/2001
300.585/2013 - Processo Original 810.380/2000
300.586/2013 - Processo Original 810.252/1992
300.587/2013 - Processo Original 810.372/2003
300.588/2013 - Processo Original 810.454/1993
300.594/2013 - Processo Original 810.619/2005
300.611/2013 - Processo Original 810.804/2007
300.615/2013 - Processo Original 810.344/2010
300.126/2014 - Processo Original 810.154/1982
300.372/2014 - Processo Original 810.036/1983
300.507/2014 - Processo Original 810.254/2008
300.772/2014 - Processo Original 810.366/1998
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 54, 20/03/2015, p. 123