Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
300.879/2012 — Processo Original
ADRIANA PANTOJA., Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.409/2009 - Processo Original 850.005/1996
300.776/2009 - Processo Original 850.213/2003
300.777/2009 - Processo Original 850.213/2003
300.778/2009 - Processo Original 850.295/2003
300.779/2009 - Processo Original 850397/2003
300.780/2009 - Processo Original 850.511/2003
300.952/2010 - Processo Original 810.354/1976
300.970/2010 - Processo Original 753.835/1996
300.971/2010 - Processo Original 753.8351996
301.208/2010 - Processo Original 850.028/2003
301.209/2010 - Processo Original 850.028/2010
300.646/2011 - Processo Original 854.488/1996
300.647/2011 - Processo Original 854.488/1996
300.790/2011 - Processo Original 850.450/2002
300.006/2012 - Processo Original 850.170/2003
300.391/2012 - Processo Original 855.531/1996
300.528/2012 - Processo Original 852.389/1993
300.657/2012 - Processo Original 850.658/1976
300.658/2012 - Processo Original 812.559/1997
300.659/2012 - Processo Original 805.659/1976
300.666/2012 - Processo Original 850.451/2002
300.694/2012 - Processo Original 855.031/1993
300.696/2012 - Processo Original 850.659/1996
300.779/2012 - Processo Original 850.001/1996
300.795/2012 - Processo Original 850.754/1996
300.796/2012 - Processo Original 856.393/1996
300.797/2012 - Processo Original 850.655/1996
300.798/2012 - Processo Original 850.656/1996
300.800/2012 - Processo Original 855.826/1996
300.879/2012 - Processo Original 805.657/1976
300.935/2012 - Processo Original 857.662/1995
300.936/2012 - Processo Original 857.662/1995
300.937/2012 - Processo Original 855.806/1996
301.035/2012 - Processo Original 850.059/2004
301.039/2012 - Processo Original 850.061/2004
301.040/2012 - Processo Original 850.062/2014
301.041/2012 - Processo Original 850.292/2001
301.043/2012 - Processo Original 850.303/2001
301.044/2012 - Processo Original 850.312/2011
301.045/2012 - Processo Original 850.057/2004
301.046/2012 - Processo Original 850.057/2004
301.049/2012 - Processo Original 852.183/1992
301.054/2012 - Processo Original 850.281/2001
301.055/2012 - Processo Original 850.065/2004
301.056/2012 - Processo Original 850.065/2004
301.059/2012 - Processo Original 850.069/2004
301.060/2012 - Processo Original 850.070/2004
301.061/2012 - Processo Original 850.071/2004
301.062/2012 - Processo Original 850.074/2004
301.066/2012 - Processo Original 850.075/2004
301.067/2012 - Processo Original 850.066/2004
300.035/2013 - Processo Original 850.284/2001
300.140/2013 - Processo Original 851.154/1992
300.141/2013 - Processo Original 851.155/1992
300.245/2013 - Processo Original 850.300/2003
ADRIANA PANTOJA. Substituto
Processos neste ato
- 300.879/2012
- 300.409/2009
- 850.005/1996
- 300.776/2009
- 850.213/2003
- 300.777/2009
- 300.778/2009
- 850.295/2003
- 300.779/2009
- 850.397/2003
- 300.780/2009
- 850.511/2003
- 300.952/2010
- 810.354/1976
- 300.970/2010
- 753.835/1996
- 300.971/2010
- 301.208/2010
- 850.028/2003
- 301.209/2010
ver todos os 104 processos
- 850.028/2010
- 300.646/2011
- 854.488/1996
- 300.647/2011
- 300.790/2011
- 850.450/2002
- 300.006/2012
- 850.170/2003
- 300.391/2012
- 855.531/1996
- 300.528/2012
- 852.389/1993
- 300.657/2012
- 850.658/1976
- 300.658/2012
- 812.559/1997
- 300.659/2012
- 805.659/1976
- 300.666/2012
- 850.451/2002
- 300.694/2012
- 855.031/1993
- 300.696/2012
- 850.659/1996
- 300.779/2012
- 850.001/1996
- 300.795/2012
- 850.754/1996
- 300.796/2012
- 856.393/1996
- 300.797/2012
- 850.655/1996
- 300.798/2012
- 850.656/1996
- 300.800/2012
- 855.826/1996
- 805.657/1976
- 300.935/2012
- 857.662/1995
- 300.936/2012
- 300.937/2012
- 855.806/1996
- 301.035/2012
- 850.059/2004
- 301.039/2012
- 850.061/2004
- 301.040/2012
- 850.062/2014
- 301.041/2012
- 850.292/2001
- 301.043/2012
- 850.303/2001
- 301.044/2012
- 850.312/2011
- 301.045/2012
- 850.057/2004
- 301.046/2012
- 301.049/2012
- 852.183/1992
- 301.054/2012
- 850.281/2001
- 301.055/2012
- 850.065/2004
- 301.056/2012
- 301.059/2012
- 850.069/2004
- 301.060/2012
- 850.070/2004
- 301.061/2012
- 850.071/2004
- 301.062/2012
- 850.074/2004
- 301.066/2012
- 850.075/2004
- 301.067/2012
- 850.066/2004
- 300.035/2013
- 850.284/2001
- 300.140/2013
- 851.154/1992
- 300.141/2013
- 851.155/1992
- 300.245/2013
- 850.300/2003
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 243, 21/12/2015, p. 146