Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.061/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

Seção
3
Data
Edição
243
Página
146

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    850.061/2004

    ADRIANA PANTOJA., Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.409/2009 - Processo Original 850.005/1996

300.776/2009 - Processo Original 850.213/2003

300.777/2009 - Processo Original 850.213/2003

300.778/2009 - Processo Original 850.295/2003

300.779/2009 - Processo Original 850397/2003

300.780/2009 - Processo Original 850.511/2003

300.952/2010 - Processo Original 810.354/1976

300.970/2010 - Processo Original 753.835/1996

300.971/2010 - Processo Original 753.8351996

301.208/2010 - Processo Original 850.028/2003

301.209/2010 - Processo Original 850.028/2010

300.646/2011 - Processo Original 854.488/1996

300.647/2011 - Processo Original 854.488/1996

300.790/2011 - Processo Original 850.450/2002

300.006/2012 - Processo Original 850.170/2003

300.391/2012 - Processo Original 855.531/1996

300.528/2012 - Processo Original 852.389/1993

300.657/2012 - Processo Original 850.658/1976

300.658/2012 - Processo Original 812.559/1997

300.659/2012 - Processo Original 805.659/1976

300.666/2012 - Processo Original 850.451/2002

300.694/2012 - Processo Original 855.031/1993

300.696/2012 - Processo Original 850.659/1996

300.779/2012 - Processo Original 850.001/1996

300.795/2012 - Processo Original 850.754/1996

300.796/2012 - Processo Original 856.393/1996

300.797/2012 - Processo Original 850.655/1996

300.798/2012 - Processo Original 850.656/1996

300.800/2012 - Processo Original 855.826/1996

300.879/2012 - Processo Original 805.657/1976

300.935/2012 - Processo Original 857.662/1995

300.936/2012 - Processo Original 857.662/1995

300.937/2012 - Processo Original 855.806/1996

301.035/2012 - Processo Original 850.059/2004

301.039/2012 - Processo Original 850.061/2004

301.040/2012 - Processo Original 850.062/2014

301.041/2012 - Processo Original 850.292/2001

301.043/2012 - Processo Original 850.303/2001

301.044/2012 - Processo Original 850.312/2011

301.045/2012 - Processo Original 850.057/2004

301.046/2012 - Processo Original 850.057/2004

301.049/2012 - Processo Original 852.183/1992

301.054/2012 - Processo Original 850.281/2001

301.055/2012 - Processo Original 850.065/2004

301.056/2012 - Processo Original 850.065/2004

301.059/2012 - Processo Original 850.069/2004

301.060/2012 - Processo Original 850.070/2004

301.061/2012 - Processo Original 850.071/2004

301.062/2012 - Processo Original 850.074/2004

301.066/2012 - Processo Original 850.075/2004

301.067/2012 - Processo Original 850.066/2004

300.035/2013 - Processo Original 850.284/2001

300.140/2013 - Processo Original 851.154/1992

300.141/2013 - Processo Original 851.155/1992

300.245/2013 - Processo Original 850.300/2003

ADRIANA PANTOJA. Substituto

Processos neste ato

ver todos os 104 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 243, 21/12/2015, p. 146

Acompanhar 850.061/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis