Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012
o- 11 4 / 2 0 1 2
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da
concessão de lavra(449)
000.412/1953-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ
o- 51/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Thiago Costa Neves Silva - 880006/08 - A.I. 255/12
o- 345/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
870.441/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM
FRONTEIRAS LTDA- PLG N°002/2006, DOU de 22/11/2006
o- 366/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a
partir dessa publicação:(513)
873.197/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
PLG N°001/2012 de 26/09/2012 - Prazo 2 anos anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PR/BA0122242
POSTO NOVO TEMPO LTDA
14.787.265/0001-96
PRESIDENTE JANIO QUADROS
BA
R & M LTDA
16.443.461/0001-79
BENEVIDES
PA
48610.010810/2012-64
RIGALI E AFONSO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.785.941/0001-20
PIRACICABA
SP
48610.008001/2012-92
PR/SP0120942
STRAPASSON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
16.729.807/0001-08
IRACEMAPOLIS
SP
48610.010802/2012-18
TUCUXI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.
05.579.178/0001-52
PORTO VELHO
RO
48610.006141/2012-26
PR/CE0122843
U J DE SOUSA SANTOS ME
15.135.329/0001-37
GRANJA
CE
N
o- 1.164 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Município
UF
Processo
RS0006643
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS IPANEMA LTDA
93.885.473/0001-02
CAXIAS DO SUL
RS
RS0187012
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS FACCIN & FACCIN LTDA.
06.049.949/0001-62
CAICARA
RS
48600.001320/2005-67
RS0019059
ABASTECEDORA NICOLAU LTDA
NICOLAU VERGUEIRO
RS
48610.015228/2001-31
AM0023853
ANTONIA SOLIDADE DA SILVA DANTAS
02.287.752/0001-00
IRANDUBA
AM
48610.019301/2001-44
AL0198581
AURILIO TRINDADE CARNEIRO
SAO JOSE DA TAPERA
AL
48610.007334/2006-56
PR/SP0061520
AUTO POSTO CAMINHO DE SANTIAGO LTDA.
05.522.085/0001-91
SANTO ANDRE
SP
48610.010363/2008-67
SP0023518
AUTO POSTO CENTO E CINQUENTA LTDA
62.190.152/0001-51
SAO PAULO
SP
48610.004447/2002-76
AUTO POSTO ESPLANADA LTDA
02.982.715/0001-12
SP
48610.001471/2002-53
AM0012077
AUTO POSTO ESTRELA LTDA
84.448.497/0001-03
MANAUS
AM
48610.010451/2001-92
SP0027545
AUTO POSTO JARDIM BRASIL LTDA
43.404.854/0001-46
SAO PAULO
SP
AUTO POSTO LOGUS III LTDA
81.334.963/0001-23
BLUMENAU
SC
AC0015319
AUTO POSTO MODELO LTDA.
04.514.063/0001-17
RIO BRANCO
AC
48610.013919/2001-17
PR0024003
AUTO POSTO TOURINHO LTDA
82.350.919/0001-70
CURITIBA
PR
48610.004704/2002-71
PI0026069
BARTZ MACHADO & CIA LTDA
03.972.651/0001-31
TERESINA
PI
SP0013681
BOSQUE & BOSQUE LTDA
02.564.055/0001-50
IRACEMAPOLIS
SP
AM0032064
C A AMAZONAS PRADO
04.420.551/0003-27
URUCARA
AM
48610.002773/2003-21
RS0015304
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALBERTON LTDA
90.088.535/0001-59
IGREJINHA
RS
PR0028087
COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
80.906.779/0049-92
ROLANDIA
PR
PI0159061
D. RIBEIRO LTDA.
01.375.347/0002-62
TERESINA
PI
48610.003302/2003-39
AL0169080
DEPAL - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
06.069.586/0001-27
ARAPIRACA
AL
48610.002403/2004-73
SP0164592
DIROVERI AUTO POSTO E INFORMÁTICA LTDA
DIADEMA
SP
48620.000232/2003-48
PB0192932
FRANCISCA FIRMINA DE ARAUJO SILVA
08.741.308/0001-08
PICUI
PB
PR/RS0085444
GEOVANE ANDRE WANDER & CIA LTDA
PARAISO DO SUL
RS
48610.010815/2010-25
AL0002823
ISMAR MALTA GATTO
03.940.280/0001-06
MACEIO
AL
48610.001567/2001-31
RN0159521
J M BEZERRA & CIA LTDA.
08.510.133/0009-77
PENDENCIAS
RN
48610.004027/2003-71
PR/BA0088823
JANETE GOMES DE ALMEIDA
04.248.608/0001-90
ILHEUS
BA
48610.016747/2010-16
AM0020979
JOSE AUGUSTO SILVA MEDEIROS
01.549.034/0001-00
MANAUS
AM
PB0202477
JOSÉ MARINHO DOS SANTOS NETO
07.187.386/0001-31
PB
48610.010410/2006-19
AM0175704
JUAREZ ROCHA DE OLIVEIRA
05.825.773/0001-20
IRANDUBA
AM
48600.003036/2004-44
PR/PE0083363
LAUREANO LOPES DE VASCONCELOS
08.000.655/0002-52
ARACOIABA
PE
48610.007334/2010-32
GO0025475
LUFT COMERCIO DE PETROLEO LTDA
00.234.056/0001-00
J ATA I
GO
48610.006918/2002-81
SP0188239
LUIZ HENRIQUE PASTORELLI
03.326.151/0001-22
SUZANAPOLIS
SP
48610.005043/2005-42
BA0221962
M. M. AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME.
07.364.155/0001-56
BA
48610.015222/2007-50
SP0018067
MARCELO RANGEL FAUSTINI & CIA LTDA
LINS
SP
48610.019583/2001-81
BA0001313
MIRANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA
02.993.462/0001-82
BA
48610.007780/8000-13
SC0161348
POSTO AUTOMOVEL CLUBE DE BLUMENAU LTDA
03.358.788/0002-81
BLUMENAU
SC
RJ0017612
POSTO DE GASOLINA BARAO DE ITAIPAVA LTDA
PETROPOLIS
RJ
48610.018621/2001-87
MG0016385
POSTO GENTIL AIMORES LTDA
03.459.916/0001-00
AIMORES
MG
48610.017155/2001-12
PB0020017
POSTO OPÇÃO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
40.965.634/0002-84
JOAO PESSOA
PB
MG0014434
POSTO VITORIA LTDA
17.872.854/0001-60
L AV R A S
MG
48610.013283/2001-97
AL0174301
R. H. MELO ALBUQUERQUE - EPP
06.288.532/0001-52
SAO JOSE DA TAPERA
AL
48610.006926/2004-99
AL0172135
RAMOS E FRANÇA LTDA
12.247.516/0001-14
SAO SEBASTIAO
AL
48610.005246/2004-58
SP0021843
REDE ATLANTA POSTO DE GASOLINA LTDA
02.095.969/0001-19
DIADEMA
SP
48610.002568/2002-83
AM0001268
S. ARAGÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
10.190.460/0002-64
MANAUS
AM
48610.007201/2000-94
SP0174794
S. B. C. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
01.128.295/0001-49
SP
48610.007863/2004-98
CE0174061
TERESINHA RODRIGUES MARTINS
06.789.910/0001-81
QUIXADA
CE
48610.006742/2004-29
AM0020268
TEXPLAST - COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
00.247.162/0001-29
MANAUS
AM
BA0193619
TITO FERREIRA ROMANO DE CARAVELAS
07.723.804/0001-68
BA
48610.001709/2006-74
RS0008586
VENILDES T.F. TONIAL & CIA LTDA
04.215.991/0001-80
S E RTA O
RS
48610.005436/2001-22
AM0203203
W. L. DE LIRA - EPP
05.399.663/0001-44
MANACAPURU
AM
SP0024422
WF SUMARE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
02.429.191/0001-37
SUMARE
SP
48610.015927/2001-81
ZUNIGA & ZUNIGA LTDA.
07.452.313/0001-20
BELEM
PA
48610.009099/2005-76
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
E DE QUALIDADE DE PRODUTOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 11 de outubro de 2012
N
o- 1.165 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E
QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de
21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº
46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de
2011, concede a alteração no cadastro da LABORATÓRIO DE CON-
TROLE DE QUALIDADE DA GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO
E EXPORTAÇÃO S/A, localizado em Cachoeira do Sul - RS, CNPJ:
50.290.329/0061-43, e que consiste em: i) EXCLUSÃO dos ensaios
de Glicerol livre, Glicerol total, Monoglicerídeos, Diglicerídeos e
Triglicerídeos pela norma EN 14105 e; ii) INCLUSÃO dos ensaios de
Glicerol livre, Glicerol Total, Monoglicerídeos, Diglicerídeos e Triglicerídeos pela norma ASTM D 6584, Determinação de Enxofre
total - ABNT NBR 14359, Resíduo de carbono - ASTM D4530, Teor
de água - EN ISO 12937.
Processo ANP: 48600.001798/2009-11
Cadastro: 017
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 11 4 / 2 0 1 2
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da
concessão de lavra(449)
000.412/1953-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-
20 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos, contandos averbação pelo DNPM
000.592/1953-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-
20 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos, contandos averbação pelo DNPM
811.759/1971-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-
20 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos, contandos averbação pelo DNPM
000.231/1994-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-
20 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos, contandos averbação pelo DNPM
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 23/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.20/2012 - R$
2.668,69, 844135/96 - Not.21/2012 - R$ 5.533,73
Belminas S.A. - 840345/89 - Not.14/2012 - R$ 2.491,93,
840345/89 - Not.15/2012 - R$ 5.509,42, 840345/89 - Not.16/2012 -
R$ 5.583,78
Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda -
844008/98 - Not.22/2012 - R$ 2.502,93, 844008/98 - Not.23/2012 -
R$ 5.533,73
Itapoama Mineraçãos Ltda - 844147/07 - Not.19/2012 - R$
275,52
Mineração Costa Dourada Ltda - 844008/95 - Not.17/2012 -
R$ 2.491,93
RELAÇÃO N
o- 24/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.18/2012 - R$
348,35
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 51/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Thiago Costa Neves Silva - 880006/08 - A.I. 255/12
RELAÇÃO N
o- 52/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias.
(6.41)
José Alves de Lima - 880066/07
FERNANDO LOPES BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 345/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
870.441/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM
FRONTEIRAS LTDA- PLG N°002/2006, DOU de 22/11/2006
RELAÇÃO N
o- 366/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a
partir dessa publicação:(513)
873.197/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA -
PLG N°001/2012 de 26/09/2012 - Prazo 2 anos anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF.
N°469/2012
Como citar: Portaria ANP nº 92 — de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/10/2012, p. 60