requerimento de Lavra — página do DOU de 21/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.608/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.273/2007 850.609/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.274/2007 850.625/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.942/2007 850.626/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.943/2007 850.627/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.944/2007 850.628/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.945/2007 850.629/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.946/2007 850.630/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.947/2007 850.631/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.948/2007 850.632/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.949/2007 850.633/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.950/2007 850.634/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.951/2007 850.900/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.360/2007 850.901/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.361/2007 850.904/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.364/2007 850.907/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.367/2007 850.911/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.370/2007 850.916/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.277/2007 850.917/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.278/2007 850.922/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.283/2007 850.923/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 850.923/2007- Alvará n°14.284/2007 850.926/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.287/2007 850.982/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.291/2007 850.983/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.292/2007 850.628/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará 850.668/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará 850.221/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMONAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.017/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚ- JO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.246/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.279/1975 - Cessionário: - CNPJ 816.247/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.280/1975 - Cessionário: - CNPJ 816.248/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.281/1975 - Cessionário: - CNPJ 820.277/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.071/1978 - Cessionário: - CNPJ 820.278/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.072/1978 - Cessionário: - CNPJ 820.279/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.073/1978 - Cessionário: - CNPJ 820.281/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.075/1978 - Cessionário: - CNPJ RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.128/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.330/1989-VALE S A-OF. N°2.067/2011 850.400/1991-VALE S A-OF. N°2.071/2011 852.390/1993-VALE S A-OF. N°2.066/2011 856.261/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.068/2011 850.105/1998-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°2.073/2011 850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO 850.376/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-Bauxita 850.580/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-Bauxita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.945/1993-VALE S A 854.951/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 850.434/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.124/2002-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 855.807/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA-AI N°806/2010 850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-AI 850.426/2007-GILBERTO LIBARDI-AI N°42/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.527/2000-AGROPALMA S A 850.828/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- FON- TE: NOVA VIDA, MARCA: BELÁGUA, EMBALAGEM 300 ML- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. 850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S.A.-OF. N°2.070/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°2.074/2011 850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 19/01/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.423/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.854/2008-GERVÁSIO SANTOS ARAÚJO 850.951/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.952/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.955/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.956/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.960/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 851.014/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 851.015/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 851.154/2008-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA 850.460/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA 850.068/2010-L.M. MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA 850.741/2010-HELIO MARTINS CUNHA 850.813/2010-MDC AGREGADOS LTDA. Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ - AI N°898/2010 RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.322, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010 859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARA- GUAIA TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.315/2008, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010 859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARA- GUAIA TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.316/2008, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°206/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.340/2006-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°207/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.700/2006-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.812/10 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.822/2006-ALCIRIO LOPES DE CARVALHO-AI N°208/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.829/2006-CERAMICA RIO VERDE LTDA-AI N°209/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.313/2007-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA-AI N°210/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.381/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AI N°211/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.382/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AI N°212/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.429/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°213/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.432/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°214/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.433/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°215/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.434/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°216/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.435/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°217/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.436/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°218/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.443/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°219/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°220/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.507/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°221/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.509/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°222/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.531/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°223/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.532/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°224/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.533/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°225/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.534/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°226/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.535/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°227/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.536/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°228/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.537/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°229/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.538/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°230/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.539/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°231/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.540/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°232/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)