Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.033/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4202/2005 870.453/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO-AI N°174/2006 870.858/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°503/2006 870.891/2005-ELVIMAR JOSÉ DE SOUSA-AI N°393/2006 870.900/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°397/2006 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 875.083/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - Publicado DOU de 04/03/2013, Relação n° 69/2013, Seção , pág. - Onde se lê ''...Redução de área de 980,96ha para 2,43ha ..." Leia- se "... Redução de área de 980,96ha para 10,58ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. 50- Onde se lê ''...no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia..." Leia- se "... nos Municípios de Ubaitaba e Maraú, Estado da Bahia...". Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 870.686/2004-JOSÉ JUCA DE BRITO- AI N°1176/2005 870.087/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°2854/2007 RELAÇÃO N o- 163/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 872.045/2007-EDILSON MOREIRA-AI N°4770/2012 873.789/2007-LUIZ ANTONIO BERNARDES-AI N°3242/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.662/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- AI N°2488/2012 870.033/2005-MANOEL OLIVEIRA NUNES- AI N°4202/2005 870.453/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO- AI N°174/2006 870.858/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- AI N°503/2006 870.891/2005-ELVIMAR JOSÉ DE SOUSA- AI N°393/2006 870.900/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- AI N°397/2006 870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO- AI 873.160/2008-IRUNDI VITÓRIA DA SILVA LUZ- AI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 870.686/2004-JOSÉ JUCA DE BRITO-AI N°1176/2005 870.087/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2854/2007 871.505/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI 872.601/2009-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-AI N°7363/2011 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI-AI N°5357/2012 871.514/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°2860/2012 RELAÇÃO N o- 172/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.185/1986-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.960/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 872.308/2003-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 873.080/2005-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 870.721/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.434/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.447/2006-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 870.291/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 873.096/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.097/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.098/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.099/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.100/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.130/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.161/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.169/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.189/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.478/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 871.152/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.417/2010-JOÃO XAVIER PEREIRA MACEDO 872.133/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.414/2010-SUDOESTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINÉRIOS LTDA 872.516/2010-SUDOESTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MINÉRIOS LTDA 872.746/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.087/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 872.885/2011-MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEI- ROS 870.945/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA RELAÇÃO N o- 173/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.134/2008-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.125/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°5.400/2009 870.166/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°5.857/2009 870.167/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°5.856/2009 872.408/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.242/2009 872.409/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.336/2009 872.412/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.241/2009 872.416/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.237/2009 872.420/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.232/2009 872.421/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°198/2010 872.423/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.235/2009 872.481/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.253/2009 872.597/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.333/2009 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.223/1995-ROBERTO GALVANI 868.615/1995-ROBERTO GALVANI 868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL 868.172/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0438-2013 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°0442-2013 868.234/2003-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-OF. N°0447-2013 868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°0449-2013 868.264/2005-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°0456-2013 868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°0462- 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°0437-2013 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°0469/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°0468-2013 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0474-2013 868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°0473- 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°0467-2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°105-2012 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°106/2012 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°107-2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 202/2013 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.481/1993-MCI-MINÉRIOS CERÂMICOS E INDUS- TRIAIS LTDA.-OF. N°043/13-ESCGV Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.646/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1958/10-MG 831.671/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1479/10-MG 831.683/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1485/10-MG 830.862/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1630/11-MG 830.863/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1645/11-MG 831.625/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°101/12-MG 831.626/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1671/11-MG 831.650/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°107/12- MG 831.662/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°112/12- MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.490/2000-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°31/13- ESCGV Defere pedido de reconsideração(262) 832.198/2006-INACIO FACCINI 832.199/2006-INACIO FACCINI Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA-Alvará N°3724/11 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.018/1996-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°822/13-FISC 830.037/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI N°825/13- FISC 833.604/2004-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAM- POS-AI N°55/12-FISC 830.213/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°824/13-FISC 830.310/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°823/13-FISC 833.685/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°820/13-FISC 830.396/2007-ORLANDO TRENTINI-AI N°817/13-FISC 831.807/2007-GILSON VIEIRA DE SÁ-AI N°818/13-FISC 830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.-AI N°821/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.520/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA. - AI N°1328/12-MG 830.005/2006-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES - AI N°1314/12-MG 830.105/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCE- LOS - AI N°1319/12-MG 830.253/2006-GILBERTO DE SOUZA MELO - AI N°1322/12-MG 830.318/2006-HENRIQUE MENDES ALTIVO - AI N°1325/12-MG 830.501/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A. - AI N°1327/12-MG 830.536/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. - AI N°1330/12-MG 830.646/2006-CERAMICA L & M LTDA - AI N°1334/12- MG 830.661/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA - AI N°1335/12-MG 830.724/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°1338/12-MG 830.800/2006-JOSÉ MARTINS DAMASCENO - AI N°1341/12-MG 830.809/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°1342/12-MG 830.826/2006-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA - AI N°1345/12-MG 830.828/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME - AI N°1346/12-MG 830.831/2006-FÁBIO BADARÓ - AI N°1129/12-FISC 830.843/2006-JORCENI PEREIRA DE MATOS - AI N°1347/12-MG 830.885/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1343/12- MG 830.887/2006-BENTO BARCELOS - AI N°1350/12-MG 830.936/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1351/12-MG 832.071/2006-CLÁUDIO TEIXEIRA CARVALHO - AI 832.548/2006-RAQUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA - AI N°1149/12-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 831.717/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1961/10-MG