Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

Processos citados

• 866.641/2013

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110400148 Seção 1 866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-Manganês- Juína/MT

• 866.285/2016

  866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Areia-Santo Antonio do Leverger/MT

• 866.368/2016

  866.368/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Areia-Rondonópolis/MNT

• 866.588/2016

  866.588/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-Areia-Juscimeira/MT

• 866.919/2016

  866.919/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME-Areia-Juscimeira/MT

• 866.950/2016

  866.950/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-Areia-Juscimeira/MT

• 866.290/2017

  866.290/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Areia-Rondonópolis/MT

• 866.663/2018

  866.663/2018-MINERACAO

• 866.664/2018

  LTDA-Areia-Santo Antonio do Leverger/MT 866.664/2018-MINERACAO

• 866.665/2018

  LTDA-Areia-Santo Antonio do Leverger/MT 866.665/2018-MINERACAO

• 866.666/2018

  LTDA-Areia-Santo Antonio do Leverger/MT 866.666/2018-MINERACAO

• 866.325/2011

  LTDA-Areia-Santo Antonio do Leverger/MT Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 866.325/2011-MOISÉS SACHETTI-Grafite- Prazo de 02 anos

• 866.107/2013

  866.107/2013-MOISÉS SACHETTI-Grafite- Prazo de 02 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 866.189/2009

  866.189/2009-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 039/2019-50.000toneladas-Areia- Validade:12/09/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de

• 867.125/2005

  867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1151/2019-DIFAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 866.627/2010

  866.627/2010-A. VARDELEI CAMERA AREIAS ME- Registro de Licença N° 027/2011 - Vencimento em 01/07/2029

• 866.512/2014

  866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 040/2014 - Vencimento em 11/07/2020

• 866.513/2014

  866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 039/2014 - Vencimento em 11/07/2020

• 866.719/2018

  866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 06/06/2020

• 866.788/2018

  866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 30/07/2020

• 866.789/2018

  866.789/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 03/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 866.354/2015

  866.354/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.355/2015

  866.355/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 34/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.356/2015

  866.356/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.357/2015

  866.357/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.358/2015

  866.358/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 36/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.359/2015

  866.359/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.360/2015

  866.360/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 38/2019 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.361/2015

  866.361/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 39/2015 - Vencimento em 22/06/2020

• 866.501/2017

  866.501/2017-SN DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 06/06/2021

• 866.391/2019

  866.391/2019-DIVINO ETERNO DA SILVA-Registro de Licença N° 42/2019 - Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 866.264/2015

  866.264/2015-OSMAR DA SILVA

• 866.717/2015

  866.717/2015-ARI TORREMOCHA FIM

• 866.514/2016

  866.514/2016-ZANIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

• 866.237/2002

  Relação nº 106/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°01/2019 - 02/2019

• 867.074/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza

• 866.954/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia -

• 866.888/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e

• 866.889/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação

• 866.139/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 866.142/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 866.148/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 866.397/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 866.067/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 866.398/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 866.924/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amilton Garcia - 867074/17 Angela Aparecida Gonçalves - 866954/18 Jacob Barbosa Anijar - 866888/18, 866889/18 Jose Pedro de Oliveira - 866139/15, 866142/15, 866148/15 Julio da Costa Pereira - 866397/18 Lúcia Aparecida de Souza - 866067/18 Quezia r. g. Garcia - 866398/18 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 866924/18

• 867.061/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elionel Lemes de Moraes - 867061/17, 867062/17

• 867.062/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Elionel Lemes de Moraes - 867061/17, 867062/17

• 866.337/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Jose Pedro de Oliveira - 866139/15 - A.I. 11/18, 866142/15 - A.I. 12/18, 866148/15 - A.I. 13/18, 866337/15 - A.I. 14/18

• 867.369/2017

  Relação nº 110/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Arides Rodrigues de Almeida - 867369/17 - Not.149/2019 - R$ 709,70

• 867.396/2017

  Relação nº 111/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arides Rodrigues de Almeida - 867369/17 - Not.150/2019 - R$ 6.932,44 Britazil Xingu Ltda - Epp - 867396/17 - Not.151/2019 - R$ 3.466,22

• 831.205/2004

  831205/04 - Processo de cobrança: 930567/19 Valor: R$.157.396.334,94, Processo minerário: 930706/82 - Processo de cobrança: 930565/19 Valor: R$.412.517.425,73, Processo minerário: 930706/82 - Processo de

• 815.304/2019

  Relação nº 135/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.304/2019-COSTÃO DO

• 815.873/2007

  N°2467/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.873/2007-CLAUDIO SARTORI-OF. N°121/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.592/2018

  815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 26/DIREM - SC/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/10/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.245/2017

  815.245/2017-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI- Área de 224,29 ha para 49,98 ha-Argila (uso cerâmico)-Joinville/Santa Catarina Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 815.632/2004

  815.632/2004-SULCATARINENSE

• 815.800/2016

  BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°2977/2019 815.800/2016-AREAL PRATA LTDA ME -Alvará N°821/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.651/2009

  815.651/2009-LEVI DE SOUZA

• 815.035/2016

  815.035/2016-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP

• 815.360/2016

  815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

• 815.379/2016

  815.379/2016-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

• 815.387/2016

  815.387/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

• 815.399/2016

  815.399/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

• 815.400/2016

  815.400/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

• 815.078/2017

  815.078/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA

• 815.286/2017

  815.286/2017-MOACIR PARISI

• 815.290/2017

  815.290/2017-VANERIA MULLER BENACI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.050/2001

  815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°52/2019/DIREM - SC/GER

• 815.238/2014

  815.238/2014-BRIFORT

• 815.573/2016

  N°55/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°51/2019/DIREM -

• 815.618/2003

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.618/2003-G.S.

• 815.619/2003

  N°152/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.619/2003-G.S.

• 815.620/2003

  N°151/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.620/2003-G.S.

• 815.623/2003

  N°149/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.623/2003-G.S.

• 815.625/2003

  N°148/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.625/2003-G.S.

• 815.526/2006

  N°147/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS

• 815.368/1983

  EIRELI-OF. N°122/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°54/2019/GER - SC

• 815.358/1989

  815.358/1989-ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA-OF. N°48/2019/GER - SC