Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026031100059
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 131/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amaral & Souza Mineracao Ltda - 870610/21 - Not.245/2026 - R$ 2.585,99
Geraldo Dorneles Junior - 872276/21 - Not.253/2026 - R$ 7.557,01
Helcias Comercio e Servicos Ltda - 870316/23 - Not.256/2026 - R$ 12.941,84
Jean Alex Rodrigues Galio - 870253/23 - Not.255/2026 - R$ 2.312,62
l & g Mineracao Ltda - 870024/23 - Not.249/2026 - R$ 1.537,99
Maximus Pedreira Ltda - 872130/22 - Not.246/2026 - R$ 306,46
Mineração Bahia de Rochas Ltda - 870316/20 - Not.257/2026 - R$ 6.394,06
Msa Servicos Representacao Assessoria e Transporte de Minerios Ltda - 870096/23
- Not.250/2026 - R$ 12.631,70
Paulo Roberto d Anello - 872139/22 - Not.248/2026 - R$ 12.899,10
Robson Romulo Rocha da Silva - 872138/22 - Not.247/2026 - R$ 12.938,67
Samila Feitosa Viana - 870337/23 - Not.259/2026 - R$ 11.861,67
Sbm Comercial Trading Ltda - 870298/20 - Not.251/2026 - R$ 1.477,76
Sostenes Edmundo de Carvalho - 870377/23 - Not.260/2026 - R$ 10.097,41
Terra Brasil Mineracao Ltda - 870389/23 - Not.261/2026 - R$ 12.168,11
World Fertil Ltda - 870225/23 - Not.254/2026 - R$ 12.262,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 132/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cerrado Solucoes Ltda - 864185/22 - Not.94/2026 - R$ 24.774,51
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 133/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edvaldo de Almeida - 830322/21 - Not.205/2026 - R$ 6.350,74
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 134/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826206/19 - Not.16/2026 - R$ 12.728,27
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 66/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1493/2026-884.234/2022-FREDERICO AUGUSTO CECCATTO KAEFER-
ANDRE ELIAS MARQUES
D ES P AC H O
Relação nº 81/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°13146/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°13290/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.681/2000 - Interposto por FERLIG FERRO LIGA LTDA e Gecal Indústria e
Comércio de Produtos Minerais Ltda
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°8532/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°11947/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°4769/2026/CORBCM/ANM (ITENS 1 E 2)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°12713/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 60 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 116, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.233283/2025-89, resolve: autorizar a empresa TERRA DIESEL TRANSPORTADOR
REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 23.005.698/0001-33, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Alameda Lote Urbano s/nº ,
Senador, Quedas do Iguaçu/PR - CEP: 85.460.000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -25:26:38,300; -52:53:59,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 765, de 2 de
outubro de 2023.
. .TQ/
Vaso
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .03
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 117, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.233283/2025-89, resolve: autorizar a empresa TERRA DIESEL TRANSPORTADOR
REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 23.005.698/0001-33, a exercer a atividade de
transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.216727/2021-98, resolve:
autorizar a empresa RUMOS
DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 10.767.247/0006-04, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Rodrigues
Alves n.º 28-51, Vila Cardia - Bauru/SP, 17.030-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -49:19:50.00; -49:03:07.58 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 10.907,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 786, de 6 de
outubro de 2023.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.16,00
.10,99
.2.237,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .2
.9,00
.9,97
.558,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .3
.6,00
.8,54
.208,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .4
.2,91
.15,00
.100,00
.III
.Horizontal aéreo
. .5
.9,54
.14,40
.1.029,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .6
.9,54
.14,40
.1.029,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .8
.9,54
.14,40
.1.029,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .10
.7,63
.15,70
.657,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .11
.11,45
.15,91
.1.497,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .12
.11,45
.15,93
.1.483,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .19
.9,54
.14,40
.1.080,00
.I, II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 119, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.205071/2026-92, resolve: autorizar a empresa PETROLIMPORT COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .65.109.386/0001-10
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 120, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de
1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o
que consta no Processo nº 48610.204868/2026-72, resolve: autorizar a empresa CHICAGO PNEUMATIC
BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 441, de 21 de junho de 2019, bem como a(s) autorização(ões) das
filiais da empresa incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022.
. .CNPJ
. .51.609.568/0001-45
. .51.609.568/0004-98
. .51.609.568/0006-50
. .51.609.568/0009-00
. .51.609.568/0010-36
. .51.609.568/0013-89
DIOGO VALERIO