requerimento(s) de — página do DOU de 18/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101800068 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8259/2024-880.030/2024-ALDEVIR MARTINS DA SILVA- 8258/2024-880.369/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.096/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 845/2024 - Vencimento 18/10/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 460/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano 896.116/2011 - MINERACAO EVEREST LTDA - BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 469/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°53 - GERÊNCIA Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.479/1998 - G E GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA - NOVA VENÉCIA/ES, VILA PAVÃO/ES - Guia n° 439/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): granito - Volume(s): 16.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 372/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 850.419/2018 - MINERACAO GOLDEN LTDA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 417/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS - Volume(s): 300.000 (Minério de Ferro) E 6.000 (Minério de Manganês) ton/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 851.138/2020 - BRASIL MARABA MINERADORA LTDA - PACAJÁ/PA - Guia n° 436/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 ton/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 373/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.419/2018-MINERACAO GOLDEN LTDA-OF. N°42908/2024/DIFIS-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.138/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA-OF. N°40466/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº104/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- Área de 607,87 ha para 48,18 ha-AREIA-JAGUARIAÍVA/PR 826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA- Área de 576,64 ha para 366,42 ha- MÁRMORE - CALCÁRIO-CERRO AZUL / RIO BRANCO DO SUL/PR 826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Área de 251,02 ha para 49,86 ha-SAIBRO-PIÊN/PR 826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Área de 33,87 ha para 4,60 ha-CASCALHO - AREIA-TIBAGI/PR Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12445/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.252/2021-HALLUCH TRANSPORTES EIRELI 826.293/2021-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 826.303/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 826.306/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.088/2021-APACHE MINERACAO LTDA 826.148/2020-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.022/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.236/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4813/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4850/2020 826.327/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°901/2019 826.329/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°903/2019 826.330/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°904/2019 826.331/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°905/2019 826.332/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°906/2019 826.333/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°907/2019 826.335/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°908/2019 826.336/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°909/2019 826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2299/2019 826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2300/2019 826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2301/2019 826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2302/2019 826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2309/2019 826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5713/2021 826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5714/2021 826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6175/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°42170/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.460/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°41891/2024 826.139/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°41871/2024 826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42136/2024 826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°42303/2024 826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°42439/2024 826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°42271/2024 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°42484/2024 826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°42377/2024 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°42278/2024 Indefere pedido de reconsideração(393) 826.339/2000-JOSE CARLOS FERRARESI Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.339/2000-JOSE CARLOS FERRARESI Aceita defesa apresentada(809) 826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.376/2011-HILDO DE FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.202/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41733/2024/CAREAS- PR/ANM 826.138/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. 826.138/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 826.253/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.065/2024-MUNICIPIO DE TIBAGI-OF. N°41829/2024 826.223/2024-MUNICIPIO DE SULINA-OF. N°41897/2024 826.262/2024-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°42078/2024 826.263/2024-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°42081/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806210/2024-12-LEAO DE FERRO LTDA (Documento SEI: 14651186) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806209/2024-98-LEAO DE FERRO LTDA (Documento SEI: 14651224) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861112/2024-27-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 14666508) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815250/2024-94-GIGA 4 MINERADORA LTDA (Documento SEI: 14666509) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE