VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO — página do DOU de 15/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 467/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO L.E.R.P.A. - ESTRUTURA E REGULAÇÃO DE PROTEÍNAS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇA- DOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) PRODUÇÃO DE ENZIMAS Utilização consorciada de enzimas termoacidófilas visando a degradação de biomassa vegetal para produção de etanol EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS PERFURAÇÃO E DE POÇOS Desenvolvimento e implantação da produção de enzimas e formulações enzimáticas para remoção e permeabilização de reboco em poços de petróleo 3 O Laboratório L.E.R.P.A. - Estrutura e Regulação de Proteínas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.936 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Despacho nº 1857 de 3 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2014, seção 1, página 111. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11756/2014-844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LT- DA.- 11757/2014-844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11758/2014-844.199/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LT D A . - 11759/2014-844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEI- ROS DE CARVALHO- 11760/2014-844.104/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 11761/2014-844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LT- DA.- 11762/2014-844.117/2014-JOSÉ INÁCIO NETO- 11763/2014-844.121/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11764/2014-844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA- 11765/2014-844.122/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11751/2014-884.015/2014-MIGUEL DA SILVA NOLETO 11752/2014-884.072/2014-ELIS ANDRÉIA PALUDO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11753/2014-884.069/2014-TESCON ENGENHARIA LT- DA.- 11754/2014-884.070/2014-TESCON ENGENHARIA LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11755/2014-884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA- TERMO DE COMPROMISSO EM 25/11/2014 RELAÇÃO N o- 51/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11634/2014-871.201/2014-DILERMANDO MOREIRA DE B R I TO - 11635/2014-871.350/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 11636/2014-871.351/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 11637/2014-871.352/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 11638/2014-871.353/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES- 11639/2014-871.355/2014-CONSTRUFREITAS EMPRE- ENDIMENTOS LTDA ME- 11640/2014-871.356/2014-CASA DO CIMENTO JACOBI- NA LTDA ME- 11641/2014-871.358/2014-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 11642/2014-871.359/2014-NJR COMÉRCIO E VAREJO- 11643/2014-871.360/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 11644/2014-871.362/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 11645/2014-871.363/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 11646/2014-871.364/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- 11647/2014-871.365/2014-CERÂMICA DEKA LTDA- 11648/2014-871.374/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 11649/2014-871.377/2014-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 11650/2014-871.378/2014-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 11651/2014-871.381/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEO- POLDO DOS SANTOS- 11652/2014-871.382/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME- 11653/2014-871.383/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME- 11654/2014-871.384/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME- 11655/2014-871.385/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME- 11656/2014-871.386/2014-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 11657/2014-871.388/2014-AMAG MINERAÇÃO LTDA ME- 11658/2014-871.390/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- 11659/2014-871.392/2014-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 11660/2014-871.393/2014-ANTONIO ALVES DOS SAN- TO S - 11661/2014-871.394/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMI- NISTRATIVO LTDA ME- 11662/2014-871.397/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LT- DA- 11663/2014-871.399/2014-JOSE SILVA SOUSA- 11664/2014-871.400/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 11665/2014-871.404/2014-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- 11666/2014-871.405/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CON- TRUÇÕES LTDA ME- 11667/2014-871.410/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMI- NISTRATIVO LTDA ME- 11668/2014-871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALA- BRESE- 11669/2014-871.480/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 11670/2014-871.481/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 11671/2014-871.482/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 11672/2014-871.483/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 11673/2014-871.484/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 11674/2014-871.485/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 11675/2014-871.486/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 11676/2014-871.487/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 11677/2014-871.488/2014-JOSE FERNANDO LIMA DOS 11678/2014-871.491/2014-PARALELEPIPEDOS QUEIROZ LDTA ME- 11679/2014-871.512/2014-ROBSON DALTO DE AMO- RIM- 11680/2014-871.514/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA- 11681/2014-871.539/2014-ANNIBAL MAIA SAMPAIO JUNIOR- 11682/2014-871.540/2014-EMBRAGEO EMPRESA BRA- SILEIRA DE GEODESIA LTDA ME- 11683/2014-871.550/2014-ABRAAO FREITAS LEITE ME- 11684/2014-871.551/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- 11685/2014-871.552/2014-HELMO BAGDÁ GAMA- 11686/2014-871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 11687/2014-871.597/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 11688/2014-871.600/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- 11689/2014-871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- 11690/2014-871.602/2014-NIVALDO CARDOSO DA SIL- VA - 11691/2014-871.673/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA- 11692/2014-871.703/2014-PEDREIRA COITE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11693/2014-870.297/2012-ROBSON DE ANDRADE CAR- DOSO-Termode Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 73/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11459/2014-810.909/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- 11460/2014-810.910/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- 11461/2014-810.911/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- 11462/2014-810.912/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- 11463/2014-810.115/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11464/2014-810.116/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11465/2014-810.117/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11466/2014-810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11467/2014-810.119/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11468/2014-810.120/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11469/2014-810.121/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11470/2014-810.122/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11471/2014-810.123/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11472/2014-810.125/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11473/2014-810.126/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11474/2014-810.127/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LT- DA.- 11475/2014-810.891/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA- 11476/2014-810.907/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA- 11477/2014-811.113/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 11478/2014-811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 11479/2014-811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 11480/2014-811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 11481/2014-811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-