requerimento de Lavra — página do DOU de 22/02/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.636/2005-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°67/2010 815.454/2004-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°58/2010 815.650/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°66/2010 815.713/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°65/2010 815.548/2005-LUIS BENEDITO BITTENCOURT PACHE- CO DE MIRANDA-AI N°64/2010 815.456/2005-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-AI N°83/2010 815.360/2000-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRO-AI N°84/2010 815.602/2005-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°63/2010 815.603/2004-ERIVELTO TESTONI-ME-AI N°19/2010 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-AI N°56/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.588/2004-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA 815.204/2005-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER 815.498/2004-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA 815.470/2003-VÂNIO JOSÉ SCHMIDT 815.203/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA 815.152/2005-CURITIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°327/2010 816.036/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°334/2010 815.720/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°338/2010 815.721/2006-PRE-MOLDADOS PAGANI LTDA-OF. N°332/2010 815.640/2007-ANDRE REIS- FI-OF. N°331/2010 815.233/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°329/2010 815.777/2006-ANDRE REIS- FI-OF. N°330/2010 815.591/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°226/2010 815.548/2004-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°251/2010 815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA.-OF. N°200/2010 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 815.509/2005-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC- AI N°01/2010 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 815.449/2005-TESTI DO BRASIL MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA.-AI N°633/2009 MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto 13º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 18/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.208/2003-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Alvará n°5.951/2008 - Cessionario:826.793/2009-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA.- CPF ou CNPJ 76.884.006/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.163/2003-MÁRIO DA CRUZ- Cessionário:AURÉLIO ANDRÉ BONATO- CPF ou CNPJ 000.273.349-88- Alvará n°2.610/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.658/2003-WALKER LUIZ BAHR- Alvará n°562/2004 - Cessionário: AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.- CNPJ 10.880.968/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.313/1999-ALZEMIRO STRAPASSOLA- Alvará n°6.352/2004 - Cessionário: CAS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 03.162.446/0001-00 826.340/2000-ALZEMIRO STRAPASSOLA- Alvará n°536/2004 - Cessionário: CAS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 03.162.446/0001-00 826.525/2003-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.571/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS B LTDA.- CNPJ 00.521.217/0001-47 FRANCISCO NAILOR CORAL 14º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 13/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.012/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.153/2002-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT- DA- Alvará n°1.853/2003 - Cessionario:848.170/2009-Mineradora Santo Expedito Ltda.- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°063/10-TFISC 848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°069/10-TFISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.017/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°070/10-TFISC-180 dias 848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°065/10-TFISC-180 dias 848.155/2002-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°061/10-TFISC e 062/10-TFISC- 60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°064/10-TFISC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.013/2010-ABEANE LUIZ JORGE VALE 848.014/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS RELAÇÃO N o- 245/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antônio José da Mata - 848134/05 - A.I. 570/10, 848136/05 - A.I. 571/10, 848137/05 - A.I. 572/10, 848138/05 - A.I. 573/10 Ranieri Addario - 848106/06 - A.I. 24/10 Tiago Cardoso do Vale - 848234/06 - A.I. 569/10 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ 16º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 3/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 858.197/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 858.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 858.189/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 858.191/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 858.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 858.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.- DOU de 23/12/2008 Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511) Incorporadora:Mineração serra da canga LTDA - CNPJ02.296.518/0001-40 - Direitos incorporados:850.866/1987-MI- NERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 858.006/2007-O. J. FERREIRA-ALVARÁ N°4.682/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.007/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-ALVARÁ N°5.583/2010 852.336/1994-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-ALVARÁ N°1.360/2010 858.089/2005-ECOMETALS FERRO DO AMAPÁ LTDA- ALVARÁ N°1.812/2010 Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511) Incorporadora:Mineração serra da canga LTDA - CNPJ02.296.518/0001-40 - Direitos incorporados:850.865/1987-MI- NERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.023/1999-FABRYCIO VASCONCELOS LESSA- Registro de Licença N°#Numero do titulo/ano#-Onde lé Registro de licencia N o- 007/2005/2009 - vencimento em 15/06/2010, No DOU de 30/10/2009 -seção 1 -fl 156. leia-se Registro de Licenciamento N o- 007/2008- de 01/09/2008,vencimento de 01/09/2012 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA 17º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 10/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.160/2005-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA 864.493/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 864.898/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.062/2009-AYAS MINERAÇÕES S/A 864.063/2009-AYAS MINERAÇÕES S/A 864.166/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.169/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.171/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.172/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.174/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.175/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.176/2009-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA. 864.229/2009-ADEMAR DE FIGUEREDO 864.272/2009-JORGE MICHEL IABRUDI 864.273/2009-JORGE MICHEL IABRUDI 864.274/2009-JORGE MICHEL IABRUDI 864.297/2009-JORGE MICHEL IABRUDI 864.331/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.501/2008-DAQUI AGROALIMENTICIA LTDA-OF. 864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.902/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINE- RAÇÃO S/A -Alvará N°7.456/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.536/1993-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.811/1996-MINERAÇÃO IAMGOLD BRASIL LTDA. 864.093/2002-ENERPEIXE S.A. 864.094/2002-ENERPEIXE S.A. 864.294/2004-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI 864.261/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.227/2005-JOSÉ DOMINGOS SCARPELLINI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.208/1997-MINERAÇÃO IAMGOLD BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°10.996/2005 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 864.355/2007-CIA MINERADORA CIMENTO BRASIL CENTRAL 864.356/2007-CIA MINERADORA CIMENTO BRASIL CENTRAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.131/1977-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.056/1998-ORMANDO BRITO ALVES-ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.109/2000-MARIA DO ESPÍRITO SANTO MOTA XA- VIER- Cessionário:CERTO-Cerâmica Tocantins Ltda- CNPJ 04.568.215/0001-64- Registro de Licença n°04/2001 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.056/1998-Ormando Brito Alves-ME- AI N°456/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.305/2008-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA.-Registro de Licença n°002/2010 de 21/09/2007-Vencimento em 21/09/2017 864.140/2009-MINERADORA BRUNO LTDA ME-Registro de Licença n°003/2010 de 07/05/2009-Vencimento em 06/05/2019 864.210/2009-EDILSON FERREIRA NUNES-Registro de Licença n°004/2010 de 01/02/2010-Vencimento em 27/04/2019 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO