Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071400278 Seção 1 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°335/2020/UAGV-MG/GER- MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI- n° 8.415/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.- CNPJ 25.083.952/0001-47 833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA- n° 799/2004 - Cessionário: WO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 00.693.063/0001-70 Despacho publicado(356) 830.377/1990-MINERAÇÃO MALHEIRO LTDA-Ofício nº 1057/2020/DFMNM - MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.507/2020-PAULO HENRIQUE VIEIRA BRANSÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.628/2018-BENEDITO GOULART NETO-OF. N°848/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.633/2019-ELIAS VENANCIO DIAS-OF. N°2078/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.823/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF. N°2077/2020/DIREM - MG/GER- MG 831.074/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°2076/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.362/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2065/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.703/1999-WALDIR ALÍPIO DE OLIVEIRA- AI N°1954/2007 830.506/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1954/2007 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 833.252/1989-Brita Cambui Industria e Comercio Ltda ME- AI N°13/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.564/2006-ROBERTO CARDOSO DO COUTO - Publicado DOU de 13/09/2017, Relação n° 398/2017, Seção 1, pág. - "Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha- MINÉRIO DE OURO "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha-MINÉRIO DE OURO e AREIA (uso imediato na construção civil). JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 233/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.755/2018-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- Alvará n°8.917/2018 - Cessionario:830.619/2019-LIANO SIA MOREIRA- CPF ou CNPJ 758.876.146-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.529/2018-JONILDO PEREIRA AMORIM- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°6.042/2019 833.746/2013-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Cessionário:EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.903.440/0001-78- Alvará n°470/2016 833.175/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°4.886/2015 831.151/2018-CARLOS LACERDA DE CAMPOS- Cessionário:ATIVA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 35.678.190/0001-85- Alvará n°5.760/2019 831.605/2018-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI- Cessionário:B.M.MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 19.705.401/0001-75- Alvará n°6.045/2019 830.361/2017-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME- Cessionário:PM LAURETH GRANITOS ME- CPF ou CNPJ 27.071.906/0001-53- Alvará n°3.523/2018 834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°8.725/2012 832.035/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:MILTON TEIXEIRA FONSECA- CPF ou CNPJ 798.610.246-20- Alvará n°8.565/2017 831.445/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME- Cessionário:MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600- CPF ou CNPJ 26.123.155/0001- 09- Alvará n°8.065/2011 831.357/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°1.959/2020 831.974/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.387.594/0001-06- Alvará n°1.865/2014 831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 36.298.677/0001-03- Alvará n°6775/2016 833.329/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6302/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.532/2011-ADÃO LIMA DE LANA - AI N°453/2019 - Gerência Regional - MG 831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME - AI N°306/2020 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°218/2020/SECOR - MG/GER - MG e Edmar Soares Jardim 832.005/2018-MD PLOTAGENS LTDA-OF. N°219/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Elenita Eirele Me 832.083/2014-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°214/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Itamigos Eireli 832.140/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2101/2020/DIREM - MG/GER-MG 832.664/2013-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°2094/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.038/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2092/2020/DIREM - MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.527/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-AI N°5053/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.872/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-AI N°5055/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.773/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°5098/2020/GER-MG/UAGV- MG 830.347/2016-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5099/2020/GER- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.996/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.096/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.095/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.094/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.692/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.099/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2104/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.100/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2103/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.626/2016-ROBERTA BOTELHO RODRIGUES-OF. N°2081/2020/DIREM - MG/GER-MG 830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2097/2020/DIREM - MG/GER- MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-QUARTZITO- Buenópolis/Diamantina/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.038/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- AI N°5071/2020/GER- MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.865/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°215/2020/SECOR - MG/GER - MG e Bautek Minerais Industriais Ltda. 831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1085/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1086/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: Calcinado, Rapunha e Cocoruto-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-000.322/1973-OF. N°301/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.327/2011-ERNANI BARBOSA- Cessionário:BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.139.601/0001-94- Alvará n°12.705/2011 830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- CPF ou CNPJ 71.293.781/0001-06- Alvará n°10272/2003 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS- Cessionário:SELTON SERAFIM DA SILVA 06783389650- CNPJ 29.454.572/0001-22- Registro de Licença N° 4.847/2017- Vencimento da Licença: 31/03/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- Registro de Licença N° 2.492/2004- Cessionario:830.199/2004-DENIS MAGELA CAMPOS- CNPJ 14.627.567/0001-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1096/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA- Cessionário:830.616/2018-Eac Brasil Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 381/2013 - Cessionário: CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 10.561.894/0001-42 830.034/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- n° 688/2015 - Cessionário: SANDTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CNPJ 12.644.572/0001-92 831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- n° 6055/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO SAND VALLEY LTDA- CNPJ 25.512.153/0001-49 831.670/2013-MARINA DE PAULA ALVES- n° 13.062/2010 - Cessionário: AREIAS BELA VISTA LTDA. ME- CNPJ 16.575.553/0001-02 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.201/2006-VLADIMIR APS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°217/2020/SECOR - MG/GER - MG e Stoner Mineração Ltda. 830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°216/2020/SECOR - MG/GER - MG e Stoner Mineração Ltda. 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°221/2020/SECOR - MG/GER - MG e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°222/2020/SECOR - MG/GER - MG e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°220/2020/SECOR - MG/GER - MG e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°2090/2020/DIREM - MG/GER-MG? - (cedente: Rafael Cordeiro de Melo.) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.581/2020-ARETRANS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 234/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.039/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°2087/2020/DIREM - MG/GER-MG 833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2084/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.609/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2110/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.089/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°2089/2020/DIREM - MG/GER-MG 831.750/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2098/2020/DIREM - MG/GER-MG? - 830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°2086/2020/DIREM - MG/GER-MG? - (Mg Oxidos Mineração Ltda.) 834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT-OF. N°2095 e 2096/2020/DIREM - MG/GER-MG 833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°2112/2020/DIREM - MG/GER-MG