Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122300145 Seção 1 833.262/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- AI N°1419 e 1420/2019-Gerência Regional/MG 833.261/2015-MARCELO DE PAULA PEREIRA- AI N°644/2019 830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES- AI N°1417/2019-Gerência Regional/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.778/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°332/2019- DIREM/ANM/MG 830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. 832.923/2014-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°157/2019- DIREM/ANM/MG 830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°122 e 123/2019/UAGV- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 834.778/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-333/2019-DIREM-MG/GER 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-317/2019-DIREM- MG/GER-MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.407/2006-ALTACIR DE OLIVEIRA BARROS 832.485/2015-ANTÔNIO ILDEFONSO GOMES ME 833.021/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 832.304/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1232/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.605/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6475/2015 833.579/2013-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA-ALVARÁ N°15009/2015 832.117/2014-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°3525/2016 833.184/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°5616/2016 833.262/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-ALVARÁ N°8275/2016 831.251/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8173/2016 833.261/2015-MARCELO DE PAULA PEREIRA-ALVARÁ N°12494/2016 830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES-ALVARÁ N°3543/2016 831.124/2016-QUARTZO DA AMAZÔNIA LTDA ME-ALVARÁ N°538/2017 831.447/2018-MINERAÇÃO DUMBÁ LTDA ME-ALVARÁ N°3/2019 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.742/2016-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- AI N°631/2019/GER-MG/UAGV- MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 830.548/2014-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.314/2016-EXPRESSO CARDOSO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº201/2019/DFMNM-MG/GER-MG 832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 307/2019-DIREM-MG/GER/MG 833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 305/2019-DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°190/2019/DFMNM- MG/GER-MG 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2019-DFMNM-MG/GER-MG 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/2019/DFMNM-MG/GER-MG 833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°205/2019-DFMNM-MG/GER-MG 833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2019-DFMNM-MG/GER-MG 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2019-DFMNM-MG/GER-MG 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°213/2019-DFMNM-MG/GER-MG 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°194/2019/DFMNM-MG/GER-MG 833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°195/2019/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 662/2019 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1414;1267 e 1268/2019 930.641/1989-VALE S A- AI N° 1356/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.449/2014-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-OF. N°208/2019-DFMNM- MG/GER-MG 831.335/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA MENEZES LTDA-OF. N°202/2019-DFMNM-MG/GER-MG 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°204/2019-DFMNM-MG/GER- MG 832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°185/2019/DFMNM-MG/GER- MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.850/2014-Toledo & Campos Ltda ME- AI N°1377/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.591/2019-EDUARDO LOPES DE MACEDO-OF. N°199/2019-DFMNM-MG/GER- MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 416/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.118/2018-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°312/2019- DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.293/2013-AREAL LIDER LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.367/2017-JOSÉ SILVA LAPA- OF. N° 27/2019/SECOR - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.426/2011-AREEIRO MARROCOS LTDA-OF. N°100/2019-UAPC-MG/GER-MG Defere pedido de reconsideração(262) 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 975,13 ha para 473,71 ha-Granito-Galiléia e São Geraldo do Baixio/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Quartzito- Datas/Serro/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 342/2019-DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°106/2019-UAPC-MG/GER-MG 830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°101/2019-UAPC-MG/GER-MG 832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°104/2019-UAPC-MG/GER- MG 832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°343/2019-DIREM- MG/GER-MG 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°110/2019/UAPC- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°107/2019/DFMNM-MG/GER/ANM/MG e 108/2019/UAPC-GR-ANM/MG-60 dias Reitera exigência(366) 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-OF. N°109/2019/UAPC- MG/GER-MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.016/1995-VALE S A- AI N° 1355/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 723/2019-GER-DISBM-MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 371 e 1231/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 101,113,256,286,287,370,515 e 595/2019-Gerência Regional/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME-OF. N°222/2019/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.925/2005-VALE S A-OF. N°103/2019- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°187,1752,3823/2019 e 118/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°221/2019/DFMNM- MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.403/2016-ESTIVINHA AGRO LTDA- Registro de Licença N° 4917/2017 - Vencimento em 29/08/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-OF. N°233/2019/DFMNM- MG/GER-MG 831.619/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°232/2019/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 833.276/2011-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO-OF. N°215/2019- DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1740) 833.276/2011-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO-OF. N°214/2019- DFMNM-MG/GER-MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 418/2019 Fica(m) o(s) interessado(s) cientes(s) de que restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Gerente Regional/ANM-MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Itaminas Comércio de Minérios S.A. CNPJ/CPF: 18.752.824/0001-83 Processo de Cobrança nº: 48403.933.494/2015-99 NFLDP nº: 1236/2015 DNPM/MG Valor: R$ 1.797.938,69 Notificado: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ/CPF: 19.791.581/0001-55 Processo de Cobrança nº: 933.537/2015 NFLDP nº: 1246/2015 DNPM/MG Valor: R$ 42.436,48. JÂNIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 420/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.039/2015-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME-BORDA DA MATA/MG, INCONFIDENTES/MG, TOCOS DO MOJI/MG - Guia n° 73/2019-12.000 t/ano-Areia- Validade:03 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no DOU ou PL ( o que for menor) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI- SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 229/UAPC-MG/2019-7.815 t/ano-Quartzito- Validade:03 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no DOU ou PL ( o que for menor) 830.464/2013-JOÃO GALDINO VIANA ME-CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG - Guia n° 110/UAPC-MG/2019-15.000 t/ano-Areia- Validade:36MES(ES) GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente Regional