Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n São José dos Campos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 33.000.167/0822-48 (Refinaria) DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PE- TRÓLEO LTDA. 01.256.137/0007-60 31/01/2018 Gasolina A:150 Diesel AS500:150 Diesel AS10:350 48610.000414/2015-71 Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 10.204.914/0001-28 31/03/2019 Diesel AS10:150 48610.008137/2015-45 Itabuna BA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0015-54 ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LT D A 05.552.292/0003-50 28/02/2018 Gasolina A:2980 Diesel AS500:1215 Diesel AS10:445 48610.006067/2009-42 Jequié BA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0013-92 TOTAL DISTRIBUIDORA S.A. 01.241.994/0002-81 20/03/2019 Gasolina A:3100 Diesel AS500:3225 Diesel AS10:675 48610.004717/2015-63 Guarulhos SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PE- TROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 ASTER PETRÓLEO LTDA. 02.377.759/0016-08 31/03/2019 Diesel AS10:150 48610.006758/2015-94 Nº 274 - A Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna público o distrato do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE CESSIONÁRIA PRAZO VOLUME DE ESPAÇO CEDIDO (m³) PROCESSO ADMINISTRATIVO Araucária PR IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.787.793/0021-47 IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA 06.240.179/0003-00 - - 48610.010225/2016-98 MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 62/2017-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.423/2007-ANGELIN PICHORIN-ALVARÁ N° 6712 Publicado DOU de 15/6/2009- Onde se lê: "... numa área de 263,09 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 258,42 ha,..." 886.468/2007-CESAR CASSOL-ALVARÁ N° 499 Publicado DOU de 26/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 9660,11 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9371,27 ha,..." 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 11050 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 526,35 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 44,54 ha,..." 826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 14047 Publicado DOU de 12/9/2011- Onde se lê: "... numa área de 259,72 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 50,12 ha,..." 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-ALVARÁ N° 14063 Publicado DOU de 12/9/2011- Onde se lê: "... numa área de 256,38ha, ...", Leia-se: "... numa área de 22,17 ha,..." 826.133/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA-ALVARÁ N° 6294 Publicado DOU de 1/11/2012- Onde se lê: "... numa área de 867,8 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 817,82 ha,..." 826.580/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 3025 Publicado DOU de 1/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 185 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 86,01 ha,..." 826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 9035 Publicado DOU de 9/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 180,51 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 131,69 ha,..." 826.176/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-ALVARÁ N° 8186 Publicado DOU de 27/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 871,49 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 644,85 ha,..." 826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N° 7019 Publicado DOU de 16/7/2013- Onde se lê: "... numa área de 837,09 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 787,22 ha,..." 826.653/2013-HELIO RICARDO ADAMIO-ALVARÁ N° 10574 Publicado DOU de 21/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 831,73 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 732,58 ha,..." 826.351/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N° 8073 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 171,25 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 121,45 ha,..." 826.359/2014-JOSÉ MAURI ZAMPIERI-ALVARÁ N° 11101 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 355,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 295,61 ha,..." 826.503/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N° 9689 Publicado DOU de 17/10/2014- Onde se lê: "... numa área de 525,24 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,99 ha,..." Fase de Requerimento de Lavra Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVA- RÁ N° 5133 Publicado DOU de 1/6/2010- Onde se lê: "... numa área de 57,26 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 44,19 ha,..." 826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-ALVARÁ N° 9735 Publicado DOU de 25/8/2010- Onde se lê: "... numa área de 33,78 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 13,38 ha,..." 826.404/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 11553 Publicado DOU de 10/8/2011- Onde se lê: "... numa área de 985,55 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 55,74 ha,..." 826.406/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 11555 Publicado DOU de 10/8/2011- Onde se lê: "... numa área de 945,42 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 54,66 ha,..." RELAÇÃO N o- 64/2017-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.- NOT. N°16/2016 e 17/2016 844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO- NOT. N°12/2016 844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- NOT. N°19/2016 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.- AI N°02/2016 844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO- AI N°03/2016 844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°08/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.- AI N°02/2016 844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO- AI N°03/2016 844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°08/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA- NOT. N°22/2016 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 997.772/2011 - Titular: Mineração Nemer Ltda- CNPJ: 27.444.751/0001-53 - NFLDP nº 1055/2011 - Valor: R$ 304.776,30 Processo de Cobrança nº 997.773/2011 - Titular: Mineração Nemer Ltda- CNPJ: 27.444.751/0001-53 - NFLDP nº 1054/2011 - Valor: R$ 5.767,20 Processo de Cobrança nº 997.774/2011 - Titular: Mineração Nemer Ltda- CNPJ: 27.444.751/0001-53 - NFLDP nº 1053/2011 - Valor: R$ 34.060,95 Processo de Cobrança nº 997.775/2011 - Titular: Mineração Nemer Ltda- CNPJ: 27.444.751/0001-53 - NFLDP nº 1056/2011 - Valor: R$ 169.553,67 Processo de Cobrança nº 997.544/2011 - Titular: Embramar Empresa Brasileira de Mármores Ltda- CNPJ: 27.256.056/0001-68 - NFLDP nº 792/2011 - Valor: R$ 11.728,64 Processo de Cobrança nº 997.578/2011 - Titular: Guimar Guidi Mármores Ltda- CNPJ: 32.394.843/0001-06 - NFLDP nº 811/2011 - Valor: R$ 239,83 Processo de Cobrança nº 997.579/2011 - Titular: Granova Granitos e Mármores do Brasil Ltda - CNPJ: 03.879.503/0001-77 - NFLDP nº 813/2011 - Valor: R$ 168.316,10 Processo de Cobrança nº 996.897/2012 - Titular: Cerâmica Imperial Ltda- CNPJ: 27.357.433/0001-55 - NFLDP nº 400/2012 - Valor: R$ 1.122,94 Processo de Cobrança nº 996.907/2012 - Titular: Itaúnas Mineração Ltda- CNPJ: 01.714.477/0001-00 - NFLDP nº 380/2012 - Valor: R$ 3.598,37 RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.109/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0364/2017-DNPM/ES. 896.281/2016-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0294/2017-DNPM/ES. 896.290/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°0302/2017-DNPM/ES. 896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA.-OF. N°0368/2017-DNPM/ES. 896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA.-OF. N°0370/2017-DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.478/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.478/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0282/2017-DNPM/ES 896.844/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0362/2017-DNPM/ES. 896.670/2009-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- OF. N°0247/2017-DNPM/ES. 896.698/2009-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0251/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1736/2014 -SR-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.601/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK- Cessionário:VALDECIR FRANCISCO MONGIM- CPF ou CNPJ 970.383.937-15- Alvará n°1.881/2012 896.150/2014-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.474.573/0001-12- Alvará n°6.661/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.670/2009-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- Área de 397,18 HA para 158,53 HA-GRANITO 896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Área de 1.327,91 HA para 997,88 HA-GRANITO 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME- Área de 279,46 HA para 49,11 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)