Diário Oficial da União · Seção 1 · página 28
Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 28
Seu processo
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327 Relação nº 62/2017
826.723/2010 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N° 11050 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 526,35 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 44,54 ha,..."
39 processos citados nesta página
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Relação nº 62/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.423/2007 ANGELIN PICHORINALVARÁ N° 6712 Publicado DOU de 15/6/2009- Onde se lê: "... numa área de 263,09 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 258,42 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
886.468/2007 CESAR CASSOLALVARÁ N° 499 Publicado DOU de 26/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 9660,11 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 9371,27 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.723/2010 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N° 11050 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 526,35 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 44,54 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.218/2011 COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.ALVARÁ N° 14047 Publicado DOU de 12/9/2011-Onde se lê: "... numa área de 259,72 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 50,12 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.482/2011 VALDEMIRO GRANDEALVARÁ N° 14063 Publicado DOU de 12/9/2011- Onde se lê: "... numa área de 256,38ha, ...", Leia-se: "... numa área de 22,17 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.133/2012 FÁBIO LUIS PEREIRAALVARÁ N° 6294 Publicado DOU de 1/11/2012- Onde se lê: "... numa área de 867,8 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 817,82 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.580/2012 AREIAL DO VALE LTDAALVARÁ N° 3025 Publicado DOU de 1/4/2013- Onde se lê: "... numa área de 185 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 86,01 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.139/2013 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDAALVARÁ N° 9035 Publicado DOU de 9/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 180,51 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 131,69 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.176/2013 PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPPALVARÁ N° 8186 Publicado DOU de 27/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 871,49 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 644,85 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.245/2013 AREIAL DO VALE LTDAALVARÁ N° 7019 Publicado DOU de 16/7/2013- Onde se lê: "... numa área de 837,09 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 787,22 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.653/2013 HELIO RICARDO ADAMIOALVARÁ N° 10574 Publicado DOU de 21/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 831,73 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 732,58 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.351/2014 HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETOALVARÁ N° 8073 Publicado DOU de 12/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 171,25 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 121,45 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.359/2014 JOSÉ MAURI ZAMPIERIALVARÁ N° 11101 Publicado DOU de 5/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 355,38 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 295,61 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.503/2014 HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETOALVARÁ N° 9689 Publicado DOU de 17/10/2014- Onde se lê: "... numa área de 525,24 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 49,99 ha,..."
Fase de Requerimento de Lavra
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.508/2009MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVA-RÁ N° 5133 Publicado DOU de 1/6/2010- Onde se lê: "... numa área de 57,26 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 44,19 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.194/2010 ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN-TE LTDAALVARÁ N° 9735 Publicado DOU de 25/8/2010- Onde se lê: "... numa área de 33,78 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 13,38 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.404/2011 BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S AALVARÁ N° 11553 Publicado DOU de 10/8/2011- Onde se lê: "... numa área de 985,55 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 55,74 ha,..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
826.406/2011 BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S AALVARÁ N° 11555 Publicado DOU de 10/8/2011- Onde se lê: "... numa área de 945,42 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 54,66 ha,..." RELAÇÃO N o- 64/2017-SEDE-DF
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
850.313/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
850.266/2002 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Relação nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH
Código ANM 154
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH
Código ANM 154
-
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH
Código ANM 154
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Torna sem efeito Auto de Infração -TAH
Código ANM 636
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Torna sem efeito Auto de Infração -TAH
Código ANM 636
-
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH
Código ANM 636
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH
Código ANM 643
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH
Código ANM 643
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH
Código ANM 643
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Torna sem efeito Notificação Administrativa
Código ANM 905
844.176/2011EXTRACAO IPIRANGA LTDA-NOT. N°22/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Relação nº 9/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
896.478/2014 IGOR MAGALHÃES BARROS
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.601/2011 MARCIO COSTA SCHWENCK- Cessionário:VALDECIR FRANCISCO MONGIM-CPF ou CNPJ 970.383.937-15Alvará n°1.881/2012
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.150/2014 PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.474.573/0001-12Alvará n°6.661/2014
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
896.670/2009MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-Área de 397,18 HA para 158,53 HA-GRANITO
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
896.196/2012MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ-NIO LTDA ME- Área de 279,46 HA para 49,11 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (39)
- 826.723/2010
- 826.423/2007
- 886.468/2007
- 826.218/2011
- 826.482/2011
- 826.133/2012
- 826.580/2012
- 826.139/2013
- 826.176/2013
- 826.245/2013
- 826.653/2013
- 826.351/2014
- 826.359/2014
- 826.503/2014
- 826.508/2009
- 826.194/2010
- 826.404/2011
- 826.406/2011
- 850.313/2001
- 850.266/2002
- 844.073/2013
- 844.029/2014
- 844.107/2014
- 844.176/2011
- 896.109/2016
- 896.281/2016
- 896.290/2016
- 896.294/2016
- 896.295/2016
- 896.478/2014
- 896.478/2008
- 896.844/2008
- 896.670/2009
- 896.698/2009
- 896.066/2010
- 896.601/2011
- 896.150/2014
- 896.221/2011
- 896.196/2012
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/03/2017, p. 28