Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.616/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.617/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.618/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.619/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.620/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.621/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.622/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.623/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.634/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.674/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.675/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.676/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.682/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.683/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 800.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- OF. N°350/2012 800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- OF. N°350/2012 801.148/2010-NMB COMERCIAL LTDA-OF. N°364/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 800.229/2009-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,00 para 470,12-FELDSPATO e QUARTZO 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 930,37 para 739,59-FILITO 800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS- Área de 902,89 para 11 4 , 3 2 - Q U A RT Z I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.949/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINE- RAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A 800.313/2009-P.W.VASCONCELOS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°356/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.224/2005-MINERALS E GEMAS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 800.312/2007-VALE S A 800.314/2007-VALE S A 800.963/2010-LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.043/2000-J. FERNANDO TAJRA REIS e EDECONSIL CONS- TRUÇOES E LOCAÇOES LTDA. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 806.043/2000-J. FERNANDO TAJRA REIS FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁ- QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME-OF. N°134/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°138/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- OF. N°140/12 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°129/12 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- OF. N°140/12 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°139/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA- Registro de Licença No.:10/2007 - Vencimento em 11/11/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 868.411/2011-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.448/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRA- ÇÃO DE BENS LTDA 868.164/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.165/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.181/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO RELAÇÃO N o- 12/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°237/2011 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°236/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.223/2003-RICARDO KUJASKI - AI N°815/2011 826.392/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°816/2011 826.393/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°817/2011 826.394/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°818/2011 826.395/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°819/2011 826.510/2004-LEONOR DOMINGUES - AI N°825/2011 826.014/2005-LUIZ ANTÔNIO GUSSO - AI N°826/2011 826.397/2005-ORLANDO GOMES DE CASTRO - AI N°831/2011 826.458/2005-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA. - AI N°832/2011 826.072/2006-AREAL DURAU LTDA. - AI N°837/2011 826.123/2006-AGOSTINHO COMIM - AI N°839/2011 826.338/2006-GNATTA & BATISTA LTDA. - AI N°844/2011 826.479/2006-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CE- RÂMICA LTDA. - AI N°850/2011 826.499/2006-ALCIONI SAVIO - AI N°852/2011 826.552/2006-LIGIA MARIA PAVESI HENRIQUE - AI 826.617/2006-MARIA TERESA DO PRADO MACHADO - AI 826.651/2006-PEDRO ANGELO ANDREASSA - AI N°856/2011 826.652/2006-CARLOS FERREIRA DA SILVA - AI N°857/2011 826.718/2006-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CE- RÂMICA LTDA. - AI N°859/2011 826.721/2006-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CE- RÂMICA LTDA. - AI N°860/2011 826.733/2006-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - AI N°861/2011 826.166/2007-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS E AREIA LTDA - AI N°593/2011 826.317/2007-AREAL DURAU LTDA. - AI N°863/2011 826.500/2007-CLAYTON TREVISAN - AI N°865/2011 826.080/2008-JETON EMPREENDIMENTOS LTDA - AI 826.095/2008-MINERAÇÃO RIO AZUL LTDA ME - AI 826.116/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - AI 826.250/2008-JACKSON NOVAKOSKI - AI N°876/2011 826.277/2008-JEFFERSON CORREIA BARBOSA - AI 826.278/2008-CLEVERSON OSMAR BERTON - AI N°881/2011 826.313/2008-COMPACTA MINERADORA LTDA - AI 826.345/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA - AI N°890/2011 826.355/2008-ALCIONI SAVIO - AI N°891/2011 826.356/2008-ALCIONI SAVIO - AI N°892/2011 826.428/2008-AGROINDÚSTRIA ENGENHO TERRA VERME- LHA S/A - AI N°898/2011 826.521/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.522/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.523/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.525/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.526/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.527/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.528/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.529/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.530/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.531/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.533/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.534/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.535/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N ° 9 11 / 2 0 11 826.536/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.538/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.539/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.540/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI 826.020/2009-LUIZ EDUARDO GRECA - AI N°917/2011 826.030/2009-CESAR RODRIGO ANTONIUK GRANDE - AI 826.045/2009-MIGUEL GONÇALVES DE BORBA - AI 826.052/2009-JOÃO CLOVIS DE MEDEIROS - AI N°926/2011 826.088/2009-AREAL ITABAUNA LTDA. - AI N°929/2011 826.103/2009-SILAS DA SILVA JÚNIOR - AI N°931/2011 826.140/2009-MARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS - AI 826.214/2009-STANSZYK E STEPANSKI LTDA - AI N°937/2011 RELAÇÃO N o- 17/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°001/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.250/2009-MOACIR DURAU - AI N°939/2011 826.252/2009-MOACIR DURAU - AI N°940/2011 826.254/2009-MOACIR DURAU - AI N°941/2011 826.118/2011-LORI MAAHS - AI N°948/2011 826.119/2011-LILIAN BAUMEL MAAHS - AI N°949/2011 826.120/2011-LILIAN BAUMEL MAAHS - AI N°950/2011 826.121/2011-LORI MAAHS - AI N°951/2011 826.187/2011-TEODORO DURAU ( F.I.) - AI N°952/2011 826.188/2011-TEODORO DURAU ( F.I.) - AI N°953/2011 RELAÇÃO N o- 18/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.699/2011-CLAUDOMIRO SIROTI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-OF. N°519/2008 826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010 826.427/2011-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA-OF. N°1431/2011 826.595/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRU- ÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1851/2011 826.794/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1873/2011 826.795/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°1872/2011 826.850/2011-SANTOS SARTOR-OF. N°1955/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°84/2012 826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°79/2012 826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°80/2012 826.089/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°81/2012 826.090/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°82/2012 826.615/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°74/2012 826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°87/2012 826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°83/2012 826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°75/2012 826.934/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°85/2012 826.382/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°104/2012 826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°76/2012 826.461/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°77/2012