requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 80/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7248/2011-848.376/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 7249/2011-848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 7250/2011-848.082/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 7251/2011-848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 7252/2011-848.084/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 7253/2011-848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 7254/2011-848.089/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7255/2011-848.479/2010-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7256/2011-848.484/2010-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7257/2011-848.499/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 7258/2011-848.539/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAU- JO SILVA 7259/2011-848.547/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 7260/2011-848.567/2010-MINERADORA MINERVA LT- DA. 7261/2011-848.595/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA C O S TA 7262/2011-848.615/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 7263/2011-848.640/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA 7264/2011-848.044/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LT- DA 7265/2011-848.075/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE 7266/2011-848.087/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 7267/2011-848.092/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE 7268/2011-848.093/2011-SEBASTIÃO CAMPOS DE ME- LO 7269/2011-848.094/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7270/2011-848.095/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7271/2011-848.098/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7272/2011-848.099/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7273/2011-848.100/2011-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA RELAÇÃO N o- 119/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7274/2011-896.338/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 314/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6773/2011-832.791/2003-MAURO ÂNGELO PACHECO DIAS 6774/2011-831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA S I LVA 6775/2011-830.675/2011-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME 6776/2011-830.959/2011-CLEIDE FARIA DE SOUZA LI- MA 6777/2011-830.964/2011-ECS-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA 6778/2011-830.965/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6779/2011-830.966/2011-J.P. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA 6780/2011-831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6781/2011-832.990/2007-AGENOR NARCIZO DRU- MOND COSSOLOSSO 6782/2011-832.915/2008-R.G. CONSULTORIA E ENGE- NHARIA LTDA ME 6783/2011-831.289/2009-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 6784/2011-831.309/2009-JUSSARA MARIA SIMOES UTSCH 6785/2011-832.620/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 6786/2011-832.622/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 6787/2011-830.609/2010-AILTON MARQUES DE ABREU 6788/2011-830.616/2010-MINERAÇÃO GRANDES LA- GOS LTDA. 6789/2011-830.783/2010-PRIMO ENERÉTICA LTDA 6790/2011-831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRO- DUÇÃO DE GUSA LTDA. 6791/2011-832.901/2010-JOAQUIM ANTONIO RESENDE 6792/2011-833.910/2010-COMERCIAL DPM LTDA ME 6793/2011-834.011/2010-ANTÔNIO PINTO COELHO LA- GE 6794/2011-834.261/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 6795/2011-834.262/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 6796/2011-834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 6797/2011-834.731/2010-JOSÉ HELENO DE PAULA 6798/2011-834.986/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES COR- RÊA 6799/2011-830.411/2011-VALE S A 6800/2011-830.416/2011-VALE S A 6801/2011-830.750/2011-VALE S A 6802/2011-830.751/2011-VALE S A 6803/2011-830.830/2011-MARLON SOARES RODRI- GUES 6804/2011-830.912/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 6805/2011-830.954/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6806/2011-830.955/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 6807/2011-830.956/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 6808/2011-830.957/2011-VALE MANGANÊS S A 6809/2011-830.958/2011-VALE MANGANÊS S A 6810/2011-830.960/2011-VALE MANGANÊS S A 6811/2011-830.961/2011-VALE MANGANÊS S A 6812/2011-830.962/2011-VALE MANGANÊS S A 6813/2011-830.963/2011-GREEN COAST ENGENHARIA LT D A 6814/2011-830.967/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6815/2011-830.968/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 6816/2011-830.969/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6817/2011-831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IR- MÃOS LTDA ME 6818/2011-831.296/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA 6819/2011-831.299/2011-JANIO ALVES LEITE SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.132/1998-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Alvará n°4.260/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 36.346.393/0001-37 896.024/2003-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME- Alvará n°3.926/2003 - Cessionário: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- CNPJ 06.025.749/0001-70 RELAÇÃO N o- 116/2011 - ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.133/1992-LAURO LEMOS NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.495/1988-MARCELO AZEREDO DE ARAÚJO-OF. N°1.518/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de situação, georreferenciada e em escala adequada. Apresentar nova planta de detalhe planialtimétrica, georreferenciada em escala 1:10.000. Apresentar mapa geológico da área. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos, tecnológicos e petrográficos efetuados em amostras coletadas. 896.046/2000-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°1.986/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa para granito. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante pesquisa, dos seguintes ensaios para granito: Densidade aparente; Porosidade aparente. Absorção d'água; Desgaste Amsler; Coeficiente de Dilatação Térmica Linear; Resistência ao Congelamento e Degelo; Resistência ao Impacto de Corpo Duro. 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°1.559/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral. Realizar a quantidade do material extraído sem título autorizativo nos locais de pontos de coordenadas UTM 24 K 269.501 E/ 7.748.720 N e 269.896E/7.748.373 N, datum SAD-69. 896.392/2004-FABIO ANDRADE DE MELO-OF. N°1.712/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos, químicos e/ ou tecnológicos efetuados nas amostras coletadas. Apresentar discussões pormenorizadas a respeito dos resultados obtidos. Esclarecer a metodologia e instrumentos empregados na obtenção das informações geológicas. 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS-OF. N°1.762/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa MINERAÇÃO OFRANTI LTDA - ME. Apresentar Comprovante de Recolhimento dos emolumentos de cessão de direito. Apresentar Formulário Padronizado do pré-requerimento eletrônico de cessão total. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- Área de 455,65 para 116,83-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME.-AI N°182/2010 - SR/DNPM/ES - Encaminha ofício nº 1.736/2011 que comunica o Deferimento de Defesa. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°2.093/2011 - DNPM/ES - Realizar amostragens e furos de sondagem a fim de atestar, em sub-superfície, as propriedades exigidas pelo mercado de Rochas Ornamentais. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa. 896.309/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°2.022/2011 - SR/DNPM/ES - Realizar amostragem e furos de sondagem a fim de atestar, em sub-superfície, as propriedades exigidas pelo mercado de Rochas Ornamentais em todos os afloramentos a serem incorporados na reavaliação de reservas. Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 890.185/1993-TARCISIO NOVENTA-AI N°20/2007 - DNPM/ES - Publicado no D.O.U. em 08/02/2007, relação10/2007. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.598/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 848.633/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 848.770/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA 848.016/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME 848.017/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME 848.020/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.076/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE 848.096/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.950/2007-JAIRO ARANA- Alvará n°7.772/2008 - Cessionario:896.243/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.571.557/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.444/2011 - DNPM/ES - Exigências para apuração de bem mineral lavrado sem título autorizativo de lavra. Apresentar levantamento topográfico de precisão. Apresentar planilha com histórico de produção considerando 1ª, 2ª e 3ª qualidade do mármore produzido. Apresentar metodologia utilizada para o cálculo do volume extraído de rocha. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- Área de 44,78 para 19,25-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.530/2011 - DNPM/ES - Apresentar quantificação do material extraído através de levantamento planialtimétrico de detalhe, com precisão submétrica, em malha UTM georreferenciada no datum SAD 69, de todas as frentes de lavra, ainda que abandonadas. Apresentar, para cada frente de lavra, relatório fotográfico com fotos atuais da ( s ) frentes ( s ) de extração, com pelo menos uma foto de cada frente de extração. Apresentar ( ART ), firmada juno ao CREA/ES. Apresentar as notas fiscais referente ao volume de material alienado extraído da área da poligonal.