Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1

Processos citados

• 866.583/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11 - A.I. 370/15, 866584/11 - A.I. 371/15 Valmi Vital de Souza - 867287/13 - A.I. 386/15, 867005/14 - A.I. 405/15 Vilmar Damiani - 866105/09 - A.I. 361/15 Relação n o- 85/2015

• 866.584/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11 - A.I. 370/15, 866584/11 - A.I. 371/15 Valmi Vital de Souza - 867287/13 - A.I. 386/15, 867005/14 - A.I. 405/15 Vilmar Damiani - 866105/09 - A.I. 361/15 Relação n o- 85/2015

• 867.287/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11 - A.I. 370/15, 866584/11 - A.I. 371/15 Valmi Vital de Souza - 867287/13 - A.I. 386/15, 867005/14 - A.I. 405/15 Vilmar Damiani - 866105/09 - A.I. 361/15 Relação n o- 85/2015

• 867.005/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11 - A.I. 370/15, 866584/11 - A.I. 371/15 Valmi Vital de Souza - 867287/13 - A.I. 386/15, 867005/14 - A.I. 405/15 Vilmar Damiani - 866105/09 - A.I. 361/15 Relação n o- 85/2015

• 866.105/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11 - A.I. 370/15, 866584/11 - A.I. 371/15 Valmi Vital de Souza - 867287/13 - A.I. 386/15, 867005/14 - A.I. 405/15 Vilmar Damiani - 866105/09 - A.I. 361/15 Relação n o- 85/2015

• 867.196/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Cimagel Comercio e Industria de Minerios e Geração de Energia Eletrica Ltda - 867196/08 Fabiano Costa Teruel - 866061/07 J.A. de Abreu me - 866762/08

• 866.061/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Cimagel Comercio e Industria de Minerios e Geração de Energia Eletrica Ltda - 867196/08 Fabiano Costa Teruel - 866061/07 J.A. de Abreu me - 866762/08

• 866.762/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Cimagel Comercio e Industria de Minerios e Geração de Energia Eletrica Ltda - 867196/08 Fabiano Costa Teruel - 866061/07 J.A. de Abreu me - 866762/08

• 868.015/2015

  Relação n o- 135/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°18/2015-Na Relação nº 113/2015, publicada no DOU de 21/07/2015, Seção I, Fase de Licenciamento, onde se lê:

• 830.265/2013

  830.265/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 830.266/2013

  830.266/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 830.267/2013

  830.267/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 830.269/2013

  830.269/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 831.697/2013

  831.697/2013-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Relação n o- 498/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 832.745/2002

  832.745/2002-ILAN AKHERMAN-ALVARÁ N°2548/2011

• 833.314/2012

  833.314/2012-MEIRIELY DA ROCHA FERREIRA-ALVA- RÁ N°5961/2013 Relação n o- 499/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 832.110/2007

  832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES

• 831.457/2012

  831.457/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

• 833.596/2013

  833.596/2013-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT-

• 830.741/2014

  830.741/2014-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA

• 831.021/2014

  831.021/2014-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 832.259/2004

  832.259/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°8730/2004

• 832.989/2007

  832.989/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME -Alvará N°8722/2012

• 833.677/2007

  833.677/2007-VALE S A -Alvará N°3783/2014

• 830.623/2008

  830.623/2008-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°9581/2010

• 830.682/2009

  830.682/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA -Alvará N°655/2015

• 832.114/2009

  832.114/2009-VALE S A -Alvará N°6392/2014

• 830.593/2010

  830.593/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME -Alvará N°9238/2010

• 832.548/2010

  832.548/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME -Alvará N°14420/2010

• 832.549/2010

  832.549/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME -Alvará N°14421/2010

• 834.876/2010

  834.876/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA -Alvará N°8575/2012

• 833.489/2011

  833.489/2011-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND -Alvará N°4158/2014

• 830.059/2012

  830.059/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°4754/2014

• 831.627/2012

  831.627/2012-RENATA EVANGELISTA DE SOUZA TO- MICH -Alvará N°1367/2013

• 831.671/2013

  831.671/2013-BPM CONSULTORIA, PROJETOS E SER- VIÇOS LTDA -Alvará N°11885/2014

• 832.615/2013

  832.615/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL -Alvará N°677/2015

• 832.828/2013

  832.828/2013-SKAVA MINAS MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÕES E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°1356/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 832.952/2006

  832.952/2006-Falcon Metais Ltda Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 831.148/1983

  831.148/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E

• 831.149/1983

  831.149/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E

• 830.721/2003

  830.721/2003-RODRIGO NICOLATO Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

• 834.231/2008

  834.231/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

• 832.990/2013

  Relação n o- 500/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.990/2013-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- OF. N°1829/2015-DGTM

• 830.518/2014

  830.518/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°1826/2015-

• 831.350/2014

  831.350/2014-MANOEL EUSTÁQUIO DE JESUS ME-OF.

• 832.923/2014

  832.923/2014-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1827/2015-DGTM

• 830.072/2015

  830.072/2015-MAGMA NEGOCIOS LTDA-OF. N°1828/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 832.744/2012

  832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1825/2015-DGTM

• 832.745/2012

  832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCE- LOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1824/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.219/2012

  832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1762/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 830.438/1988

  830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3728/2011-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG e 1437/2014-

• 831.887/2005

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-OF. N°1869/2015-DGTM

• 833.950/2008

  833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°1765/2015-DGTM

• 833.952/2008

  833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-OF. N°1764/2015-DGTM

• 830.622/1979

  830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Ipê Branco - Marca:Roda D'Água - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Panda - Embalagem:20L, sem gás- JUATUBA/MG

• 830.220/1995

  830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água - Marca:Roda D' Água - Embalagem:20L,sem gás - Marca:Panda - Embalagem 20L, sem gás- JUATUBA/MG

• 831.780/2001

  831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Flor de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L e 510 mL, sem gás.- CAPIM BRANCO/MG,

• 009.608/1942

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- AI N° 833/2015-MG,para Arrendatário Mineração Ferro Puro Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 830.018/1992

  830.018/1992-CROS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1283/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 831.669/2007

  831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG Nº 001/2010 de 26/02/2010- Vencimento em 18/03/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 832.583/2001

  832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF.

• 831.333/2002

  831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°262/2015-

• 831.696/2004

  831.696/2004-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES- OF. N°1810/2015-DGTM

• 833.379/2010

  833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- OF. N°1806/2015-DGTM

• 833.320/2014

  833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU- JO-OF. N°261/2015-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 833.243/2006

  833.243/2006-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Registro de Licença N°:3201/2007 - Vencimento em 31/07/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 833.653/2013

  833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°1767/2015-DGTM

• 830.285/2014

  830.285/2014-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°1814/2015-DGTM

• 831.057/2014

  831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°1805/2015-DGTM

• 830.146/2015

  830.146/2015-MAURICIO TADEU CERQUEIRA-OF. N°1807/2015-DGTM

• 831.516/2015

  831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.- OF. N°1809/2015-DGTM

• 831.584/2015

  831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME- OF. N°1808/2015-DGTM

• 831.660/2015

  831.660/2015-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°1811/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 832.688/2014

  832.688/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA-OF. N°1815/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

• 831.332/2014

  831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°1812/2015-DGTM

• 831.652/2015

  831.652/2015-JOSE CRISPIM MARTINS-OF. N°1800/2015-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 831.772/2007

  831.772/2007-INGO GUSTAV WENDER

• 834.753/2010

  Relação n o- 494/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Areia Relação n o- 495/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.000/2000

  832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°1272/2015-FISC Relação n o- 496/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 833.775/2008

  833.775/2008-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°171/2015-

• 830.563/2010

  830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°172/2015-ERPC

• 830.564/2010

  830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°173/2015-ERPC

• 831.944/2011

  831.944/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2015-FISC

• 831.257/2013

  831.257/2013-ANTONIO LOPES MOREIRA-OF. N°97/2015-ESCGV Relação n o- 497/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 834.272/2006

  834.272/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA

• 831.409/2007

  831.409/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

• 834.159/2007

  834.159/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

• 834.160/2007

  834.160/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER-

• 832.860/2008

  832.860/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA

• 833.199/2011

  833.199/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-

• 834.409/2011

  834.409/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-

• 831.366/2012

  831.366/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-

• 831.367/2012

  831.367/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-

• 831.648/2012

  831.648/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.

• 832.638/2012

  832.638/2012-MTM MINERAÇÃO LTDA.

• 833.727/2012

  833.727/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 833.766/2012

  833.766/2012-MTM MINERAÇÃO LTDA.

• 834.276/2012

  834.276/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

• 830.255/2013

  830.255/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 830.256/2013

  830.256/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 830.263/2013

  830.263/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

• 830.264/2013

  830.264/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.