Página do DOU de 12/04/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.439/2003-VALE S A 850.440/2003-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.176/2007-ULISSES MATIOLLI SABARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.208/2005 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2010- Cessionario:850.205/2011-ÔNIX EM- PREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°434/2010- Cessionario:850.207/2011-ÔNIX EM- PREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.349/2007-JARI CELULOSE S.A. 850.350/2007-JARI CELULOSE S.A. EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.552/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°498/2011 826.597/2010-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. 826.774/2010-LUIZ FRANCISCO GUIL-OF. N°470/2011 826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUS- TRIAL-OF. N°471/2011 826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°354/2011 826.031/2011-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. 826.034/2011-LUIZ CARLOS PAWELAK-OF. N°428/2011 826.036/2011-GENESIO MARTINS BRANDAO-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°169/2011 826.461/2000-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°483/2011 826.323/2003-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- OF. N°499/2011 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°480/2011 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-OF. N°325/2011 826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-OF. N°504/2011 E 505/2011 826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-OF. N°502/2011 E 503/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.534/2006-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-OF. N°1.337/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.427/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Área de 810,03 HA para 94,85 HA-ARGILA 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA- Área de 45,06 HA para 11,22 HA- M I G M AT I TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. 826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. 827.066/1996-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°501/2011 826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°489/2011 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. 826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°447/2001 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.051/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°177/2011-180 dias 826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias 826.748/2005-M.A.PESSUTI ZOTARELLI & SANTOS LTDA.- EPP-OF. N°1.487/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. 826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°488/2011 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. 826.464/2004-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010 826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. 826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. 826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLO- SIVOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N° 243/2011 826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- AI N° 244/2011 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N° 245/2011 826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.307/1988-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. 826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°370/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°369/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°497/2011 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 826.614/2003-CERÃMICA OURITELHA LTDA.- Registro de Licença No.:729/2004 - Vencimento em 29/05/2013 826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBA- RA LTDA.- Registro de Licença No.:861/2006 - Vencimento em 29/05/2012 826.507/2005-AGROPECUÁRIA E EXTRAÇÃO DE SAI- BRO BRACATINGA LTDA- Registro de Licença No.:852/2006 - Vencimento em 30/06/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 826.088/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°05/2007 de 05/07/2007 RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.072/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA 826.073/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA 826.074/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA 826.075/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.290/2004-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°576/2011 826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. 826.022/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.080/2010-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA - Alvará N°5.214/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.176/2003-JOÃO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS 826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.639/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.686/2008-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA-ALVARÁ N°6.703/2009 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.357/2002-IBRAIN JOSÉ BARBINO- DOU de 12/12/2006 826.250/2003-GETULIO BRASIL JORGE- DOU de 31/10/2005 e 12/12/2006 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.083/1988-PRÓTON GRANITO LTDA. 826.421/2002-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA. 826.422/2002-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.564/1980-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A-OF. 820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°578/2011 826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. 826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1.347/2010-180 dias 826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-OF. N°94/2010-180 dias 826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°430/2007- 180 dias 826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°223/2010-180 dias 826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°926/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°577/2011 826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. 826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. 826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. 826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. 826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME-OF. N°535/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- OF. N°548/2011 826.583/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- OF. N°549/2011 826.635/2005-MASISA DO BRASIL LTDA.-OF. 826.435/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. 826.486/2006-R C FINATTO & CIA LTDA-OF. 826.730/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. 826.731/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. 826.732/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. Indefere o Licenciamento(740) 826.512/2004-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA 826.612/2006-LEWANDOWSKI E CIA LTDA 826.106/2007-JOSÉ LUIZ DA SILVA 826.755/2007-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP 826.071/2009-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME 826.249/2009-GILMAR JOSE MERKS Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 826.462/2005-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA 826.068/2008-CERÂMICA ALTÔNIA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.238/2009-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA-OF. 826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME-OF. 826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. 826.736/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. 826.782/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.221/2009-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.300/2000-CALCÁRIO CRISTO REI LTDA.- Cessionário:GILSON RENATO RINK- CPF ou CNPJ 82.196.148/0001-08- Alvará n°1.759/2011 826.398/2008-VALE S A- Cessionário:VALE FOSFATA- DOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°14.052/2008