Alvará n°7.191/2015 — página do DOU de 10/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061000066 Seção 1 861.435/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.191/2015 861.437/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.595/2015 861.438/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.193/2015 861.440/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.596/2015 861.441/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.195/2015 861.442/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.597/2015 860.690/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.662/2018 860.932/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.663/2018 860.934/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7.664/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.108/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°673/2019 867.112/2018-VALDEMAR BERGOCH-OF. N°677/2019 866.006/2019-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°696/2019 866.066/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°624/2019 866.135/2019-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°700/2019 866.136/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°701/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.334/2018-FALCON PETROLEO S A 867.023/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.024/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.025/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.026/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.029/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.038/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.039/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.040/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.041/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.044/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.045/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.047/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.050/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.057/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.058/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.059/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.060/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.061/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.062/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.069/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.076/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.077/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.078/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.079/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.080/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 867.081/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.053/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.054/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.055/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.056/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.057/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°072/2019 866.910/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°072/2019 866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°726/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.090/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Ltda S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001- 63- Alvará n°11497/2016 867.059/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4051/2018 867.060/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°2771/2018 866.382/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Vera Lucia dos Santos Lorca- CPF ou CNPJ 631.786.131-53- Alvará n°6795/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.409/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S A- Alvará n° 10889/2010 - Cessionário: Mineração Serra Dourada Ltda- CNPJ 05.520.594/0001-85 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 163/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.124/2014-MARCO AURÉLIO CLEMENTE DA SILVA ME-Registro de Licença N° 5.162/2019 - Vencimento em Indeterminado 832.714/2015-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença N° 5.163/2019 - Vencimento em 04/02/2020 832.238/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-Registro de Licença N° 5.160/2019 - Vencimento em 18/01/2068 830.123/2018-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 5161/2019 - Vencimento em 30/08/2020 831.950/2018-CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA-Registro de Licença N° 5.159/2018 - Vencimento em Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.275/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°565/2019 840.086/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°552/2019 840.098/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°551/2019 840.103/2018-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°524/2019 840.106/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°525/2019 840.039/2019-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°554/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.107/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°555/2019 840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°553/2019 840.289/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°45/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Fernando Marcelo de Sá Rego- CPF ou CNPJ 288.086.223-04- Alvará n°16.834/2010 840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Fernando Marcelo de Sá Rego- CPF ou CNPJ 288.086.223-04- Alvará n°16.836/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-Água Mineral-Recife/PE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.421/2011-E J DE FRANCA 840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8.854/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°421/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.392/2013-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-Registro de Licença N° 822/2013 - Vencimento em 24/12/2033 840.245/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 11/09/2023 840.017/2017-JOSE FERNANDESDEODATA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 011/2017 - Vencimento em Indeterminado 840.183/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 26/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.253/2017-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP-OF. N°53/2019 840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°480/2019 840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°31/2019 840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23/2019 840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR-OF. N°608/2018 840.260/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25/2019 840.261/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.141/2008-ALEXANDRE ALVES RODRIGUES 840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM 840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.194/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME 840.246/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.278/2017-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA 840.117/2018-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 001.311/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°507/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.612/2018-EDEGAR LAZAREK Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.178/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.562/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 815.328/2018-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA