Página do DOU de 30/08/2018 — Seção 1

831.617/2015-JD GRANITOS LTDA ME- Área de 608,92 ha para 407,13 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.360/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP- Granito (uso Revestimento) 831.425/2009-W F DE ARAÚJO-Granito (uso Revestimento) 831.699/2012-JLX MINERAÇÃO SA-Areia em uma área de 48,05 ha 832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-Anfibolito 830.034/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS 830.201/2014-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-Areia 830.466/2014-ARNALDO REIS CALDEIRA-Migmatito 832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- Quartzito (ornamental) 830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-Quartzo e Cascalho 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- Areia (uso construção civil) PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 350/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°1863/2018-Fiscalização/DNPM-MG 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1740/2018-Fiscalização DNPM/MG 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1850/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG 830.024/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME-OF. N°1833/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 830.024/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº1834/2018 - FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-1852/2018- Fiscalizaçao/DNPM/MG 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº1885/2018 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°1888/2018- 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1865/2018-Fiscalização/DNPM-MG 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA CPF 34646582600 ME-OF. N°1862/2018- Fiscalização/DNPM-MG 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1884/2018- PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 351/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.095/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-OF. N°158/2018- ERGV- Superintendência/DNPM-MG 833.550/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°146/2018- ERPC-Superintendência do DNPM/MG 831.714/1998-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°147/2018- ERPC-Superintendência/DNPM-MG 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- OF. N°1882/2018- 832.624/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1854/2018- Fiscalizaçao/DNPM/MG 832.816/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1857/2018- Fiscalizaçao/DNPM/MG 833.510/2011-W T JUNIOR-OF. N°148/2018- ERPC- Superintendência/DNPM-MG 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°1843/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG 834.902/2011-MARCELO MACENA MOLLE-OF. N°149/2018- ERPC-Superintendência/DNPM-MG 830.236/2013-S A ALMEIDA ME-OF. N°1816/2018- Fiscalizaçao/DNPM/MG Defere pedido de reconsideração(262) 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 352/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.018/2014-ALEXANDRE OLIVEIRA BACELAR-OF. N°1831/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG 830.399/2016-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- OF. N°1828/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 353/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.369/2015-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- AI N°1000/2018-Superintendência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.484/2012-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- OF. N°1808/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG 830.369/2015-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°1835/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 354/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO-ALVARÁ N°9216/2008 831.063/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°8293/2013 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°10007/2011 831.964/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ N°10553/2014 831.965/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ N°10554/2014 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°7847/2015 831.086/2015-GRAN VALE LTDA EPP-ALVARÁ N°6401/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.862/2007-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°4144/2014 831.878/2013-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°13494/2015 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 355/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.815/2014-MINERAR LTDA EPP PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 356/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO 831.815/2014-MINERAR LTDA EPP PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 357/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.658/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 833.034/2013-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 833.102/2013-FABIO MARTIN 833.264/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO 833.642/2013-VICENTE LASSALES GONÇALVES DE MELO 834.036/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.602/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 830.603/2014-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 831.624/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 832.209/2014-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI 832.255/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 832.375/2014-GERDAU AÇOMINAS S.A. 832.377/2014-GERDAU AÇOMINAS S.A. 832.759/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 833.037/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 833.078/2014-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. 833.109/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 833.127/2014-MINERA BR GRANITOS LTDA ME 833.128/2014-MINERA BR GRANITOS LTDA ME 833.145/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 833.527/2014-GRAN VALE LTDA EPP 833.557/2014-RAIMILSON ZUCOLOTO LUZ 830.010/2015-RD ROCHAS LTDA. 830.180/2015-NEACIR DE OLIVEIRA SILVA 830.254/2015-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 830.255/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 830.256/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 830.257/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 830.259/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 831.366/2015-LACTICINIO YOGUEGES IND & COM LT D A 831.412/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 831.678/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.679/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.682/2015-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME 831.683/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.684/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.686/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.687/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.688/2015-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME 831.692/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP 831.829/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA 831.837/2015-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 831.838/2015-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 832.042/2015-S.A DA SILVA ME 832.465/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.468/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.469/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.470/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.471/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.472/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.473/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 831.197/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 831.275/2016-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 831.514/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.518/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.519/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.520/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.521/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.766/2016-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 830.150/2017-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 358/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.798/2013-GERDAU AÇOMINAS S.A. 830.909/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO 831.120/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.188/2015-PIT ENGENHARIA E CONSULTORIA LT D A 831.195/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 831.196/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 361/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.564/1979-MINERAL DO BRASIL LTDA.- Guia de Utilização N°71/2016 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 362/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 246 247 248 249 250 e 251 263 264 265 266 267 e 268 269 270 271 272 273 e 274 275 276 277 278 279 e 280 507 508 509 510 511 544 545 546 547 548 595 596 597 598 599 669 670 671 673 787 789 790 e 791/2018-DNPM/MG Filial Anísio Eduardo Silva 930.925/2005-VALE S A- AI N° 345 347 e 348 349 350 e 351 353 605 677 /2018-DNPM/MG Filial Vale Itabiritos