Processo minerário

004.109/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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3. 17/08/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 967/2015, 968/2015, 969/2015, 970/2015, 971/2015 e 972/2015

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4. 27/04/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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7. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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