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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 287/2020

Seção
1
Data
Edição
173
Página
60
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 287/2020

    007.855/1957 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°398/2020/DFMIM-MG/GER-MG

35 processos · 12 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

  • 832.008/2015

    GUILHERME FREITAS GARCIA-SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 142/DIREM - MG/2019-400 CT/ANO-DIAMANTE- Duração da Guia:36 MÊS(ES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.271/2002

    LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA

    OF. N°Ofício nº 417/2020/UAGV - MG/GER - MG

  • 831.838/2006

    CERÂMICA CARMELITANA LTDA

    OF. N°100/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 002.700/1936

    FERRO + MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°406/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 003.138/1935

    MÁRCIO RESENDE LIMA

    OF. N°397/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 007.855/1957

    MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°398/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 930.587/1982

    NOVELIS DO BRASIL LTDA

    OF. N°404/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

  • 002.700/1936

    FERRO + MINERAÇÃO S.A.

    AI Nº 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347 e 2348/2020

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Contenção de Sedimentos do Josino-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-002.700/1936-OF. N°341 e 346/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

  • 002.700/1936

    FERRO + MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°438/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

Código ANM 2177

  • 830.527/1990

    PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA 144 DE 03/10/2011

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) Barragem de Fernandinho-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

  • 830.469/2019

    LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME

    OF. N°1993/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.467/2011

    JOSE GOMES DE OLVEIRA E CIA LTDA ME

    OF. N°2025/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.054/2015

    VALMIR DE CASTRO DIAS

    OF. N°2029/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.298/2011

    DÁCIO JOSÉ RIBEIRO ME

    OF. N°2031/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.299/2011

    ROBERTO RIBEIRO MOREIRA FILHO E CIA LTDA ME

    OF. N°2033/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.508/1999

    ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME

    OF. N°2035/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.961/2011

    PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA

    OF. N°2037/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.039/2012

    MARIA DIVA PRIMO SOARES

    OF. N°2039/2020/DFMNM-MG/GER-MG (Lourenço Eduardo Soares Camargos)

  • 834.360/2012

    MINERAÇÃO NOROESTE

    OF. N°2041/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.385/2012

    MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.

    OF. N°2047/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.300/2016

    GILSON RIBEIRO

    OF. N°2049/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.921/2013

    CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME

    OF. N°2051/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.204/2013

    ELF EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA ME

    OF. N°2053/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.275/2013

    ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P

    OF. N°2055/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.280/2013

    ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P

    OF. N°2060/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.365/2014

    CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME

    OF. N°2062/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.235/2015

    JAIME FAUSTO DA SILVA

    OF. N°2064/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.822/2013

    ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA

    OF. N°2066/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.724/2016

    CMG MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°2068/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.236/2013

    JHS SERVIÇOS LTDA

    OF. N°2070/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.516/2015

    AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.

    OF. N°2072/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.054/2015

    VALMIR DE CASTRO DIAS

    OF. N°2030/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.298/2011

    DÁCIO JOSÉ RIBEIRO ME

    OF. N°2032/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.299/2011

    ROBERTO RIBEIRO MOREIRA FILHO E CIA LTDA ME

    OF. N°2034/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.508/1999

    ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME

    OF. N°2036/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 834.961/2011

    PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA

    OF. N°2038/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.039/2012

    MARIA DIVA PRIMO SOARES

    OF. N°2040/2020/DFMNM-MG/GER-MG (Lourenço Eduardo Soares Camargos)

  • 834.360/2012

    MINERAÇÃO NOROESTE

    OF. N°2042/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.385/2012

    MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.

    OF. N°2048/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.300/2016

    GILSON RIBEIRO

    OF. N°2050/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.921/2013

    CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME

    OF. N°2052/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.204/2013

    ELF EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA ME

    OF. N°2054/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.275/2013

    ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P

    OF. N°2056/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.280/2013

    ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P

    OF. N°2061/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.365/2014

    CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME

    OF. N°2063/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.235/2015

    JAIME FAUSTO DA SILVA

    OF. N°2065/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.822/2013

    ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA

    OF. N°2067/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 830.724/2016

    CMG MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°2069/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 833.236/2013

    JHS SERVIÇOS LTDA

    OF. N°2071/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 831.516/2015

    AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.

    OF. N°2073/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 830.182/2002

    COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP - Guia n° 327/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 t/ano-Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da emissão da devida Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 831.970/1990

    VALE S A

    OF. N°427/2020/DFMIM-MG/GER-MG

  • 831.684/2009

    AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA

    OF. N°2102/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.295/2009

    ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2103/2020/DFMNM-MG/GER-MG

  • 832.748/2002

    ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°2104/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Despacho

Relação nº 287/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 142/DIREM - MG/2019-400 CT/ANO-DIAMANTE- Duração da Guia:36 MÊS(ES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.250/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.271/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 417/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°100/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°406/2020/DFMIM-MG/GER-MG

003.138/1935-MÁRCIO RESENDE LIMA-OF. N°397/2020/DFMIM-MG/GER-MG

007.855/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°398/2020/DFMIM-MG/GER-MG

930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°404/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2342, 2343, 2344, 2345, 2346, 2347 e 2348/2020

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Contenção de Sedimentos do Josino-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-002.700/1936-OF. N°341 e 346/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°438/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA 144 DE 03/10/2011

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

Barragem de Fernandinho-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.229/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.469/2019-LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME-OF. N°1993/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.467/2011-JOSE GOMES DE OLVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2025/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS-OF. N°2029/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.298/2011-DÁCIO JOSÉ RIBEIRO ME-OF. N°2031/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.299/2011-ROBERTO RIBEIRO MOREIRA FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°2033/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.508/1999-ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME-OF. N°2035/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.961/2011-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA-OF. N°2037/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.039/2012-MARIA DIVA PRIMO SOARES-OF. N°2039/2020/DFMNM-MG/GER-MG (Lourenço Eduardo Soares Camargos)

834.360/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°2041/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°2047/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.300/2016-GILSON RIBEIRO-OF. N°2049/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.921/2013-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME-OF. N°2051/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.204/2013-ELF EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°2053/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°2055/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.280/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°2060/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.365/2014-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-OF. N°2062/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°2064/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2066/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2068/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°2070/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.-OF. N°2072/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS-OF. N°2030/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.298/2011-DÁCIO JOSÉ RIBEIRO ME-OF. N°2032/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.299/2011-ROBERTO RIBEIRO MOREIRA FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°2034/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.508/1999-ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME-OF. N°2036/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.961/2011-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA-OF. N°2038/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.039/2012-MARIA DIVA PRIMO SOARES-OF. N°2040/2020/DFMNM-MG/GER-MG (Lourenço Eduardo Soares Camargos)

834.360/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°2042/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°2048/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.300/2016-GILSON RIBEIRO-OF. N°2050/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.921/2013-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME-OF. N°2052/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.204/2013-ELF EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°2054/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°2056/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.280/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°2061/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.365/2014-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-OF. N°2063/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°2065/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.822/2013-ALMEIDA PRADO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2067/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2069/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°2071/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.-OF. N°2073/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME-FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP - Guia n° 327/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 t/ano-Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da emissão da devida Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.970/1990-VALE S A-OF. N°427/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.684/2009-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°2102/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2103/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2104/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2020, p. 60

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