Processo minerário

008.506/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48484/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 48736/2025/DIVFIS-MG/ANM

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: Utility Securitizadora de Crédito S/A

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12222/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12223/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 813/2017-Superindetência-DNPM/MG

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5. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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