Superintendência no Ceará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 152–153
Seu processo neste ato
-
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
800.003/2007 — PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.
AI N° 004/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato -
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
800.003/2007 — PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.
OF. N°056/2018 e 058/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato -
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
800.003/2007 — PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.
OF. N°057/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.155/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.091/2017-JOSE EVANDRO DE MELO JUNIOR-OF. N°130/2018
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°069/2017
800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°146/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°136/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.056/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°7893/2017
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1467/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SERRA DA IBIAPABA; 1,5 L (sem gás)- IPU/CE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 001/2018
800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.- AI N° 004/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°031/2018
801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°048/2018
840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°145/2018
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°167/2018
800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°175/2018
800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°056/2018 e 058/2018
800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°177/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°168/2018 e 166/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2018
800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°176/2018
800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°057/2018
800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°029/2018 e 030/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA ME-OF. N°165/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.252/2017-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.133/2017-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2018, pp. 152–153