Processo minerário

815.174/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13255/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12438/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39017/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19083/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:134 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

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6. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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8. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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