Despacho · Relação nº 34/2022

Despacho

Relação nº 34/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16715/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 16711/2022/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16711/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°18446/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento junto ao orgão ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 23843/2021/SEFAM-CE/ANM. Prazo: 06 (seis) meses.

800.027/2002-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17433/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.572/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17437/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.577/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17509/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17520/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.031/2006-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17523/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17728/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.826/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17734/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.827/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17800/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.573/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 17815/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.574/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 178847/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 18498/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 18696/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.210/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19188/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.579/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19229/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

800.578/2008-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 19237/2022/SEFAM-CE/ANM - Prazo: 06 (seis) meses.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18404/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°18439/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.010/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°19046/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-Registro de Licença N° 26/2022-ANM/CE - Vencimento em 06/05/2031.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente